STJ e os desafios do direito autoral no mundo digital
10 de novembro de 2025A circulação instantânea de informações e a facilidade de compartilhamento de conteúdos colocam desafios inéditos à proteção das obras
Covid-19: empresa do setor educacional é condenada
10 de novembro de 2025Segundo o MPT, colaboradores trabalhavam sem máscara durante a pandemia
‘Responsabilidade na cadeia produtiva’ é tema do mês no TST
10 de novembro de 2025Coletânea de material abrange artigos sobre o tema nas cadeias da castanha de caju, da moda e do trabalho em plataformas
Crise climática afeta relações de trabalho e Justiça Trabalhista
10 de novembro de 2025Durante o mês de novembro, série especial de reportagens da Justiça do Trabalho abordará diferentes impactos das transformações do clima e a atuação do TST e dos TRTs diante dos novos cenários
Roosevelt Queiroz Costa encerra carreira no TJRO
10 de novembro de 2025Único magistrado em atividade oriundo do primeiro concurso da magistratura de Rondônia
TJRO lança Fóruns Digitais em Urupá e São Felipe D’Oeste
10 de novembro de 2025Com as novas unidades, o TJRO passará a contar com 11 fóruns digitais
Adriane Grangeiro: história de superação na advocacia
10 de novembro de 2025Com infância humilde, a advogada transformou desafios em motivação e realizou o sonho de exercer o Direito com propósito e dedicação
STF analisa avanço de nível para servidor com pós-graduação
10 de novembro de 2025Recurso envolve lei aplicável a servidores ambientais em Minas Gerais, mas tese a ser fixada pelo STF alcançará todos os casos semelhantes
Justiça condena três por homicídio em Ariquemes
10 de novembro de 2025As penas das rés foram fixadas em 33, 31 e 29 anos de reclusão
Loja é condenada por exploração de trabalho infantil
07 de novembro de 2025Em operação da Polícia Civil do Pará, o pai das crianças teve prisão preventiva decretada por torturá-las física e psicologicamente, além de obrigá-las a atender na loja