Plano de saúde pode cobrar coparticipação após certo número de consultas e sessões de fisioterapia
10 de março de 2021Segundo alegou, a operadora limita a dez as sessões de fisioterapia e a cinco as consultas ortopédicas por ano, o que prejudica a sua reabilitação
Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira, decide Terceira Turma
10 de março de 2021Segundo a mulher, o sobrenome do marido acabou se tornando o mais importante em sua identificação civil, em detrimento do próprio sobrenome familiar
Rede social não é obrigada a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam conteúdo falso
10 de março de 2021Na ação contra o provedor, a padaria alegou que o salgado não foi adquirido em seu estabelecimento, mas, em razão do compartilhamento da publicação nas redes sociais, a empresa perdeu contratos com fornecedores e teve grande prejuízo financeiro
STF invalida lei de SC que autorizava porte de armas a agentes penitenciários inativos
10 de março de 2021Em decisão majoritária, o Plenário julgou inconstitucional lei catarinense que autorizava o porte a essa categoria e aos agentes de segurança socioeducativos
Ministro considera inconstitucional exclusão de adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso
10 de março de 2021Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, é preciso eliminar toda a barreira de acesso a cargos públicos às pessoas com deficiência aptas ao exercício da função
Imunidade de contribuição previdenciária no caso de doença incapacitante dependia da edição de lei
10 de março de 2021Os efeitos da decisão foram modulados para que os servidores aposentados e pensionistas que vinham deixando de pagar as contribuições não tenham que restituí-las
Governador do ES pede para afastar proibição de reajuste para professores durante pandemia
10 de março de 2021As ações foram distribuídas, por prevenção, ao ministro Alexandre de Moraes, relator de outras ações que contestam a mesma norma federal
TJRO apoia formação “15 Anos da Lei Maria da Penha” da PMRO
10 de março de 2021Lançamento do programa contou com participação da ativista Maria da Penha Maia Fernandes
Equidade de gênero e saúde emocional como prevenção à violência doméstica foram debatidas em evento do TJRO e parceiros
10 de março de 2021A programação continua nesta quarta (10), a partir das 16h (hora de RO), novamente no canal da Emeron (veja a programação), com inscrições durante a live, para certificação de 2 horas-aula
