Presidente do STJ susta cobrança contra geradora após suspensão de liminar a pedido da Aneel
17 de janeiro de 2020A liminar, concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi suspensa pelo próprio ministro Noronha em dezembro de 2019, a pedido da Aneel
Honorários do perito nos casos de Justiça gratuita devem seguir tabela do próprio tribunal ou do CNJ
17 de janeiro de 2020O recurso teve origem em mandado de segurança impetrado pelo ente estatal após ter sido condenado a pagar R$ 4.980 pela realização de prova pericial
Indeferido habeas corpus a investigado que pretendia viajar com as filhas para o exterior
17 de janeiro de 2020O advogado é alvo de uma operação que investiga crimes de tráfico de influência e sonegação fiscal
Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida
17 de janeiro de 2020Eles ajuizaram ação pedindo o reconhecimento do direito à manutenção dos termos do seguro originalmente contratado, além da condenação da empresa à devolução dos valores pagos a mais
Abertas as inscrições para o processo seletivo para mestrado de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça
17 de janeiro de 2020O programa de pós-graduação stricto sensu é desenvolvido em parceria entre a Unir e a Emeron, onde as aulas e demais atividades curriculares são realizadas
Ouvidoria da OAB Rondônia auxilia na solução de problemas enfrentados na prestação jurisdicional
17 de janeiro de 2020O foco principal desta plataforma é desenhar um panorama quanto a prestação jurisdicional no estado, já que para cada órgão do judiciário há um protocolo diferenciado
Expediente nas Varas de Execuções Fiscais será retomado nesta segunda-feira
17 de janeiro de 2020Magistrados e servidores trabalham normalmente, prestando apoio e supervisão durante as atividades da mudança
Suspensa decisão do TC-RO que determinava pagamento de mais de R$ 11,7 milhões pelo TJ
17 de janeiro de 2020Na decisão, o ministro Dias Toffoli apontou para a impossibilidade de o TCE de Rondônia exercer controle difuso de constitucionalidade nos julgamentos de seus feitos
Justiça de Rondônia nega liberdade a acusado de furtar fiação de residência em Alvorada
17 de janeiro de 2020A defesa do acusado sustenta que o paciente, na prisão, está sofrendo constrangimento ilegal e que a acusação do furto pode “ser entendida como crime de bagatela, uma vez que é de ínfimo valor econômico”
Descumprimento de ordem judicial gera bloqueio e multa de R$ 100 mil por dia ao Sitetuperon
16 de janeiro de 2020Trabalhadores do transporte coletivo negaram o retorno ao trabalho, rejeitaram propostas apresentadas em audiências de conciliação e decidiram buscar a rescisão indireta com o Consórcio Sim