MP recomenda que Município se adeque ao Decreto Estadual que estabelece medidas de isolamento social
28 de janeiro de 2021A recomendação, expedida na última quarta-feira (27/01), pelo Promotor de Justiça Felipe Miguel de Souza, considera o teor das duas normas, a respeito das quais o Integrante do MP entende haver desconformidade
Ministra Cármen Lúcia pede informações ao governo sobre privatização da ECT
28 de janeiro de 2021A ministra é relatora de ação ajuizada pela Associação dos Profissionais dos Correios
Governador da Bahia questiona fim de prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares
28 de janeiro de 2021Segundo Rui Costa, a medida disciplinar se justifica em razão da rigidez da hierarquia e da disciplina que caracterizam o regime militar
Combate ao trabalho escravo ainda é desafio da sociedade brasileira
28 de janeiro de 2021O objetivo é promover o atendimento não só na área trabalhista, mas que alcance todos os segmentos da Justiça
Tribunal de Justiça do Acre inicia operação do Juízo 100% Digital
28 de janeiro de 2021A medida segue um dos principais eixos definidos pela gestão do ministro Luiz Fux no CNJ, voltada para o incentivo à inovação tecnológica, eficiência na prestação do serviço jurisdicional e a redução de custos do Judiciário
Restabelecida decisão que decretou perda de delegação de serventia pela retenção de valores de terceiros
28 de janeiro de 2021A sanção foi aplicada porque o cartório estava retendo indevidamente os valores repassados por devedores de instituições bancárias
Faqueira de frigorífico poderá acumular auxílio-doença com pensão mensal
28 de janeiro de 2021Em razão das atividades, ela teve sequelas no ombro e no punho
Majorada indenização a vendedor de cigarros que sofreu diversos assaltos
28 de janeiro de 2021A decisão levou em conta a negligência da empresa em adotar medidas de segurança
Acordo de cooperação técnica entre TJRO e Energisa estimula a conciliação
27 de janeiro de 2021Parceria garante facilidade aos consumidores com reclamações na fase pré-processual
