Agente comunitária que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade
29 de janeiro de 2021O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde
STJ alerta sobre envio de e-mails falsos em nome do tribunal com tentativas de phishing
29 de janeiro de 2021Segundo o Superior Tribunal de Justiça, as mensagens usam truques de engenharia social para obter dados privados.
Pesar: Servidor de Guajará-Mirim morre de covid-19
29 de janeiro de 2021Desde o dia 12 de janeiro estava internado em decorrência da covid-19. No dia 14 teve seu estado de saúde agravado e precisou ser transferido para UTI. Na madrugada teve uma parada cardíaca e não resistiu
OAB discutirá a obrigatoriedade da assinatura por advogado nos documentos condominiais
29 de janeiro de 2021O debate ocorrerá em plataforma digital e será transmitido em tempo real por meio do canal oficial da OAB Nacional no Youtube, sem necessidade de inscrições para participar
Exame de Ordem: publicado o edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado
29 de janeiro de 2021O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 25 de fevereiro até as 17 horas do dia 4 de março de 2021
Caso Pinheiro: a maior tragédia que o Brasil já evitou
29 de janeiro de 2021Homologado pela Justiça Federal no penúltimo dia de 2020, o compromisso é o segundo aditivo de um acordo firmado um ano antes, fruto de uma ampla negociação mediada pelo CNJ
Para Terceira Turma, Justiça pode requisitar informações sobre patrocinador em serviço de busca
29 de janeiro de 2021As autoras da ação alegaram ter descoberto que a marca BNE vinha sendo utilizada indevidamente por outras empresas no serviço de busca, e que tal prática lhes causaria diversos prejuízos
Pesquisa Pronta aborda temas como honorários advocatícios e certidão negativa de débito
29 de janeiro de 2021O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas
Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas
29 de janeiro de 2021De acordo com os autos, a criança tem hidrocefalia, depende de ventilação mecânica e está internada em hospital infantil
Mantida validade de norma do CNJ sobre suspensão de prazos na pandemia sem autorização judicial
29 de janeiro de 2021Para o ministro Gilmar Mendes, a medida é necessária e proporcional, para que a proteção à saúde das partes e de seus procuradores coexista com a prestação jurisdicional