Devolução de bem público subtraído não elimina ato de improbidade administrativa
21 de janeiro de 2020Ao manter acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que condenou ex-funcionário dos Correios por improbidade administrativa após ele e outros réus subtraírem 40 caixas de papel da empresa
Feira de Agricultura Familiar volta ao estacionamento do edifício-sede do TJRO
21 de janeiro de 2020Alimentos frescos produzidos por agricultores familiares de Porto Velho serão comercializados
Presidente do TJRO destaca tecnologia em reunião com o setor
20 de janeiro de 2020Durante a visita, o presidente conheceu a sala de monitoramento dos dados e a sala cofre da instituição dotada de tecnologia de ponta para garantir a segurança dos dados.
Expediente na OAB/RO nesta sexta-feira (24)
20 de janeiro de 2020Nesta sexta-feira (24) não haverá expediente na instituição em decorrência do feriado municipal que comemora os 105 anos de instalação de Porto Velho
Preso com cocaína, em Porto Velho, é condenado a 5 anos de reclusão
20 de janeiro de 2020Na denúncia, a Promotoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia pediu a condenação do réu Carlos Alexandre; desqualificação do crime de tráfico de droga para consumo, no caso de Fábio Freitas; e absolvição de Oséias Bento, por falta de provas
Presidente do STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais
20 de janeiro de 2020“A mensagem constitucional da educação como política nacional de Estado só poderá alcançar seu propósito a partir do reconhecimento e da valorização do ensino superior”, afirmou
OAB Rondônia defende prerrogativas de advogada barrada em Fórum de Cacoal
20 de janeiro de 2020O caso de constrangimento à advogada Sinara Dutra, ocorreu em Cacoal, em um Fórum do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO)
Criminalistas pedem invalidação de norma do pacote anticrime sobre perda de bens em caso de condenação
20 de janeiro de 2020Segundo a Abracrim, a regra cria pena de confisco de bens sem justa causa
MPF alerta sobre e-mails falsos enviados em nome da instituição
20 de janeiro de 2020Mensagens que tratam sobre instauração de procedimento investigatório criminal devem ser desconsideradas
Pleno do TJ Rondônia analisará constitucionalidade da lei que impede retirada de medidores de energia sem aviso ao consumidor
20 de janeiro de 2020Por decisão do desembargador Renato Martins Mimessi, a constitucionalidade da lei rondoniense será julgada diretamente pelo Pleno do Tribunal de Justiça