Enviada à Justiça Federal no DF ações penais de ex-senadores acusados de corrupção na Transpetro
02 de fevereiro de 2021As ações envolvem Romero Jucá, Edson Lobão, um de seus filhos e o diretor do grupo Estre Ambiental
PGR questiona pensão a dependentes de prefeitos e vice-prefeitos falecidos durante mandato
02 de fevereiro de 2021Segundo Augusto Aras, as leis do Município de Mucurici (ES) são incompatíveis com a Constituição Federal
Ministra absolve condenado por furto de panelas no valor de R$ 100
02 de fevereiro de 2021Segundo a ministra Rosa Weber, a conduta não apresenta reprovabilidade suficiente que justifique a manutenção da condenação
RO está entre os 8 estados que não aumentaram as custas Judiciais
02 de fevereiro de 2021Considerado um direito fundamental pelo art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, o acesso à justiça, demanda um custo, cuja compensação é realizada por meio das chamadas custas judiciais, pagas todas as vezes que alguém move uma ação
Elton Assis dá as boas-vindas a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia e conclama união entre órgãos para superar a crise
02 de fevereiro de 2021Além de agradecer e parabenizar o deputado Laerte Gomes e toda sua mesa diretora do biênio 2019-2020, pelo importante trabalho que desenvolveu em favor da sociedade rondoniense, o presidente conclamou a união entre os órgãos
Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo, entende a Quarta Turma
02 de fevereiro de 2021No caso analisado pelo colegiado, consta dos autos que uma rede varejista disponibilizou a seus clientes o prazo de sete dias úteis, a contar da emissão da nota fiscal, para a troca de produtos com defeito
TJSC avança na implantação do SEEU com reforço na equipe e novas tecnologias
02 de fevereiro de 2021O tribunal iniciou a migração de seus processos para o SEEU no último dia 25 de janeiro, como parte de estratégia conduzida com apoio do CNJ para a nacionalização da ferramenta
Sisbajud não vai processar ordens judiciais em 15 e 16 de fevereiro
02 de fevereiro de 2021Lançado no ano passado, o Sisbajud substituiu o antigo BacenJud
Sindicato terá de pagar honorários advocatícios sucumbenciais em dissídio coletivo
02 de fevereiro de 2021A decisão se deu com fundamento na Reforma Trabalhista
