Justiça Federal deverá apurar crimes na compra de merenda com recursos do PNAE no Acre
11 de junho de 2021A denúncia aponta crimes como fraude a licitação, peculato, corrupção, falsidade ideológica, falsificação de documento público, lavagem de capitais e associação criminosa
Supremo rejeita ações contra realização da Copa América no Brasil
11 de junho de 2021Embora as ações tenham sido rejeitadas, o Plenário ressaltou a responsabilidade dos agentes públicos quanto às medidas sanitárias, de segurança pública e outras em relação à Covid-19
Sargento que falsificava receitas médicas é condenada a dois anos de reclusão pelo Superior Tribunal Militar
11 de junho de 2021De acordo com a denúncia, a militar falsificou, pelo menos, 17 receitas médicas utilizando o carimbo de uma médica sem que esta tivesse conhecimento do ocorrido
Autoridades do Judiciário enfatizam importância da Agenda 2030 para o Brasil
11 de junho de 2021O TJRO demonstrou, por meio de vídeo, estar alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
CNJ alerta sistema de Justiça sobre importância de classificação de processos
11 de junho de 2021Vídeo institucional explica Resolução n 46 de 2007, que instituiu as Tabelas Processuais Unificadas
Empresa que prestava serviços para a Cemig é responsabilizada por acidente fatal com eletricista
11 de junho de 2021Ele usava a motocicleta para o trabalho e morreu ao colidir com um caminhão
Agente da ECT não consegue estender ampliação de licença-maternidade à licença-paternidade
11 de junho de 2021O acordo coletivo previa a prorrogação, apenas, da licença às mães
OAB Rondônia lança Campanha de Valorização da Advocacia Previdenciária
11 de junho de 2021Selo da campanha foi lançado durante Reunião Ordinária da Comissão Especial de Direito Previdenciário
Nota de pesar: Jurandy Soares dos Santos
11 de junho de 2021Sr. Jurandy, pioneiro na cidade de Ji-Paraná, faleceu na última quinta-feira (10), aos 76 anos de idade, vítima da Covid-19, deixando esposa, quatro filhos e netos
Câmara poderá votar projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa
11 de junho de 2021A proposta estabelece que caberá ao Ministério Público propor ações de improbidade administrativa, assim como a aprovação de eventuais acordos com os envolvidos