Requisitos mínimos para instalação de salas de “Estado Maior” em Rondônia são aprovados pelo Pleno da OABRO
10 de maio de 2021A inexistência de parâmetros mínimos dificultava o pedido da entidade ao estado para a construção de unidades em atendimento ao que preceitua a Lei 8.906/94
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia celebra o Dia da Memória do Poder Judiciário e lança a Mostra 'Eleições em Tempo de Pandemia'
10 de maio de 2021O Dia da Memória é celebrado em 10 de maio e integra uma série de ações voltadas à preservação da história dos tribunais do país
Reunião preparatória do Encontro Nacional do Judiciário será nesta terça-feira (11/5)
10 de maio de 2021O encontro será nesta terça-feira (11/5), a partir das 13h30, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Relevância de pesquisas realizadas pelo CNJ é destacada em seminário
10 de maio de 2021O DPJ tem atuado muito ativamente no monitoramento das políticas judiciárias e da sua influência na pesquisa e no resultado que ela entregar à sociedade
I Encontro Nacional de Memória recebe inscrições até 17 de maio
10 de maio de 2021Temos o dever fundamental de não-esquecimento, para que não sejam perdidos ou sepultados bens materiais e imateriais, fatos e personalidades que, por obras valorosas, construíram e conferem identidade a nossas instituições judiciárias
Para Terceira Turma, é obrigatória cláusula de paridade cambial nos contratos de repasse de recursos externos
10 de maio de 2021A decisão foi dada em controvérsia que teve origem quando um banco cedeu seus direitos de crédito decorrentes de contrato de repasse de recursos captados no exterior
Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura do seguro prestamista
10 de maio de 2021De acordo com o processo, a doença foi identificada pela seguradora em sindicância
Para Sexta Turma, mandado não precisa detalhar tipo de documento a ser apreendido, mesmo que sigiloso
10 de maio de 2021Além disso, o colegiado considerou válido o ingresso dos investigadores em endereço que não constava do mandado judicial, porque foi autorizado por escrito pelo proprietário
Ajuizamento tardio de ação não afasta direito de auxiliar à estabilidade da gestante
10 de maio de 2021O direito havia sido negado porque a ação foi ajuizada 10 meses após o part
