Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma
03 de fevereiro de 2021O entendimento foi fixado por maioria de votos pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE)
Sistemas prisional e socioeducativo já acumulam mais de 65,4 mil casos de Covid-19
03 de fevereiro de 2021Entre pessoas presas, são 45.032 os registros da doença e entre servidores dessas unidades o total é de 14.191 casos, com 236 óbitos
Fórum de juízas e juízes negros vence prêmio que promove equidade racial
03 de fevereiro de 2021A votação popular on-line contou com a participação de mais de 12 mil votantes
Mantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato
03 de fevereiro de 2021Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical
Substituta de diretora de associação de ensino tem direito a diferenças salariais
03 de fevereiro de 2021Para ter direito ao salário-substituição, não é necessário exercer todas as funções da pessoa substituída
Ação de trabalhador marítimo gaúcho deve ser julgada em Macaé (RJ)
03 de fevereiro de 2021A competência foi definida pelo local da prestação de serviços
Ato Conjunto regulamenta Alvará Eletrônico na Justiça de Rondônia
03 de fevereiro de 2021Presidência e Corregedoria editaram norma para implantação e funcionamento no PJRO
Judiciário participa da posse do presidente do Poder Legislativo de Rondônia
03 de fevereiro de 2021Secretário-Geral representou o Poder Judiciário na solenidade
TJRO mantém decisão do TCE que pune ex-prefeito por atos ilegais
03 de fevereiro de 2021A decisão da 2ª Câmara Especial não fala sobre os valores das multas aplicadas pelo TCE.
