Operação “Manus Legis” – 1ª Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de ser tesoureiro de organização criminosa
12 de julho de 2021À unanimidade, os desembargadores negaram o habeas corpus, pois consideraram que a manutenção da segregação cautelar se fazia necessária diante do perigo gerado, caso fosse posto em liberdade, além da possibilidade de o acusado continuar praticando delitos
Eleição na OAB já tem 2 nomes. Elton cumpre palavra, não concorre e deixa presidência maior que entrou
12 de julho de 2021Sem arroubos, Elton Assis dá exemplo dignificante e tão necessário neste contexto de polarização e egos inflados em que vive a República
Nota de pesar: Maria Simone Caculakis Trindade
12 de julho de 2021Neste momento de dor e tristeza, a OABRO e a CAARO prestam seus sentimentos e solidariedade a toda família e amigos enlutados
Mantida justa causa para trabalhador que tentou beijar colega à força
09 de julho de 2021A atitude do empregado foi enquadrada como incontinência de conduta
Integração do Judiciário aos ODS é tema de Fórum da ONU
09 de julho de 2021O evento tem sede em Nova York, com o tema “Recuperação sustentável e resiliente da pandemia de Covid-19 que promova as dimensões econômicas, sociais e ambientais do desenvolvimento sustentável
Plenário do Senado aprova Sidney Madruga para vaga no CNJ
09 de julho de 2021O procurador foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em dezembro de 2020.
Manual de atenção às pessoas LGBTI presas é reconhecido como exemplo pela CIDH
09 de julho de 2021O manual detalha procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário para reduzir vulnerabilidades de pessoas LGBTQIA+ acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade
Transformação social por meio da leitura em RO é debatida em evento do CNJ e Sejus
09 de julho de 2021“Escrevendo histórias: webnário sobre práticas de leitura em prisões de Rondônia” foi transmitido pelo canal da Emeron, no YouTube, e teve mais de 500 visualizações
Jaru tem 60 dias para executar limpeza da Estação de Tratamento de Esgoto que deságua no Rio Mororó
09 de julho de 2021A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública, na qual a empresa J. Sá Construtora e Incorporadora Ltda. foi condenada a cumprir idênticas obrigações à ETE
STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de Rondônia e do Distrito Federal
09 de julho de 2021Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal