Governo federal e CNJ lançam campanha de combate à violência contra a mulher
15 de março de 2021O objetivo é chamar a atenção para as diversas violências físicas, psicológicas e patrimoniais sofridas por mulheres
Levantamento vai identificar impacto de iniciativas de promoção da equidade racial
15 de março de 2021Além de quantificar e identificar a diversidade racial nas equipes, o levantamento vai verificar as ações de capacitação adotadas pelas Escolas de Magistraturas
Permanência em alojamento afasta direito de motorista a adicional de transferência
15 de março de 2021Segundo o colegiado, não houve alteração de residência
Gerente bancário obtém produção antecipada de provas sobre relação entre trabalho e depressão
15 de março de 2021O objetivo é comprovar que os transtornos decorreram do processo interno que culminou na sua dispensa
TSE decide que receber doação de partido não coligado, por si só, não pode gerar cassação automática de parlamentar
14 de março de 2021A maioria dos ministros entenderam ainda que nas eleições de 2018, houve uma dúvida razoável, de ordem jurídica, sobre se esse tipo de repasse entre dois partidos não coligados poderia ocorrer
STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira
14 de março de 2021Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher
Nota de pesar: mãe de magistrado falece por covid-19
12 de março de 2021Há um mês o magistrado perdeu o pai, também para a Covid-19
Auxiliares que limpavam banheiros de indústria têm direito ao adicional de insalubridade
12 de março de 2021A atividade se equipara à limpeza de banheiros públicos
Processo fraudulento de esposa contra empresa do marido tem sentença rescindida
12 de março de 2021Ela fingiu ser empregada para prejudicar varejista que havia encerrado contrato com a empresa
