Panorama das audiências de custódia no Brasil é apresentado em evento internacional
26 de fevereiro de 2021O evento promovido pela Associação para a Prevenção da Tortura (APT) discutiu formas de otimizar o funcionamento do sistema de justiça criminal com acesso imediato da pessoa detida a um juiz
Transferência de presos é objeto de consulta pública institucional do CNJ
26 de fevereiro de 2021As sugestões irão dar suporte para a regulamentação da atuação do Judiciário nessa matéria e serão recebidas até o dia 5 de março
Justiça amplia bloqueio de valores para quitar dívidas
26 de fevereiro de 2021A grande maioria dos bloqueios envolveram débitos trabalhistas, gerando benefício direto a milhares de pessoas em meio à crise sanitária
Juiz pode ampliar alcance de norma que prevê bloqueio de bens de gestor de plano de saúde em liquidação
26 de fevereiro de 2021Para o ex-conselheiro, houve violação da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998), pois não exercia a função havia mais de um ano e, segundo afirmou, não poderia ser responsabilizado
Após Pacote Anticrime, juiz não pode converter prisão em flagrante em preventiva sem pedido prévio
26 de fevereiro de 2021Na decisão, além de considerar ilegal a conversão da prisão em flagrante em preventiva, o colegiado entendeu ter havido ilegalidade na obtenção das provas
Servidor condenado por improbidade não pode ter aposentadoria cassada em decisão judicial
26 de fevereiro de 2021Com a decisão, tomada por maioria de votos, a seção pacificou divergência sobre o tema entre os colegiados de direito público do tribunal
Vara do Rio de Janeiro julgará recurso contra penhora de imóvel em Paranaguá (PR)
26 de fevereiro de 2021O bem foi bloqueado por carta precatória, em processo que envolve o Banco Rural
Empresa de carro-forte terá de indenizar vigilante que levou oito tiros em assalto
26 de fevereiro de 2021Segundo a perícia, ele ficou com 60% de incapacidade para a atividade
Celular, veículo e notebook fornecidos pela empresa não integram salário de economista
26 de fevereiro de 2021Segundo a jurisprudência do TST, o fornecimento de equipamentos não repercute no salário
