Mérito Legislativo
29 de novembro de 2019A proteção dos direitos fundamentais inscritos na normativa constitucional reflete bem a noção de dignidade prestigiada pelo legislador
Especialistas discutem estímulo à judicialização e custo da Justiça
29 de novembro de 2019O objetivo do evento foi colher sugestões quanto à proposta do projeto de Lei Complementar que estabelece normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses, no âmbito do Judiciário brasileiro
Brasil e Grã-Bretanha debatem Judiciário e era digital
29 de novembro de 2019Na reunião, que dá sequência ao intercâmbio de ideias entre as duas nações, Dias Toffoli apresentou um panorama do Poder Judiciário brasileiro e iniciativas da STF sobre inteligência artificial
STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério Público
29 de novembro de 2019Por maioria, o Plenário concluiu que a Receita Federal e a UIF podem enviar dados ao MP para fins de investigação criminal sem autorização prévia do Judiciário.
A maioria das Varas de 1º Grau da Justiça de RO cumpriu metas do CNJ com mais de 100%
29 de novembro de 2019Os dados foram obtidos com os relatórios de monitoramento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ)
Justiça do Trabalho põe fim à greve no transporte coletivo de Candeias do Jamari/RO por meio de acordo
29 de novembro de 2019A greve no transporte coletivo de Candeias do Jamari/RO, deflagrada no último dia 26, foi encerrada na quinta-feira (28) em audiência de conciliação na Justiça do Trabalho
Mantida prisão preventiva de policial civil acusado de matar PM em Brasília
28 de novembro de 2019O HC foi impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a custódia
Seis ministros já votaram sobre compartilhamento de dados bancários e fiscais sem autorização judicial
28 de novembro de 2019Na sessão desta quarta-feira (27), os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux apresentaram seus votos. O julgamento prossegue na quinta-feira (28)
Empregado que teve parte do corpo carbonizado será reintegrado à Coelba
28 de novembro de 2019A capacidade de trabalho dele foi reduzida em 50%
