Distinção de gênero passa a ser obrigatória no Judiciário
25 de fevereiro de 2021A medida foi aprovada pelo Plenário do CNJ na última terça-feira (23/2), durante a 325ª Sessão Ordinária
TJRO é apontado como exemplo de bom uso da tecnologia em favor da Justiça Social
25 de fevereiro de 2021Caso de RO foi um dos citados pelo CNJ
STF decide que cobrança do diferencial de alíquota de ICMS requer edição de lei complementar
25 de fevereiro de 2021Decisão atende parcialmente tese defendida pelo Ministério Público Federal
Custos com e-CPF exigido pelo Detran-SP deve ser dividido entre autoescolas e instrutores
25 de fevereiro de 2021O documento é necessário para acessar o sistema e se cadastrar no órgão
Banco é condenado por pressionar caixa a trocar atestado e voltar ao trabalho
25 de fevereiro de 2021Ele retornou, apresentou atestado médico com menos dias e trabalhou com infecção grave de garganta
Empresa é responsabilizada por acidente de táxi que vitimou preposta
25 de fevereiro de 2021Ela retornava de audiência em serviço contratado pela empresa
OAB e Abracrim Rondônia manifestam preocupação com modelo de júri virtual
25 de fevereiro de 2021Para Rodrigo Batista a advocacia criminal não se opõe à retomada do tribunal do júri
Elton Assis debate planejamento de ações com a Jovem Advocacia
25 de fevereiro de 2021Para o presidente da OAB Jovem, Danilo Henrique, o debate oportuniza a geração de ideias e ações assertivas
Nota de pesar: Francisco Matias
25 de fevereiro de 2021A OAB Rondônia e CAARO, estimam votos de pesar e consternação pela partida precoce de uma figura tão representativa para o estado de Rondônia
