Bacharel em direito pode advogar sem a carteira da OAB?
08 de janeiro de 2021Brasil possui um advogado para cada 190 habitantes
Janeiro Branco: Saúde mental é foco de campanha nacional
08 de janeiro de 2021Divisão de Saúde desenvolve ações em atenção às repercussões psicológicas da pandemia
PDT pede inconstitucionalidade da tese jurídica da legítima defesa da honra
07 de janeiro de 2021Segundo o partido, Tribunais do Júri têm absolvido feminicidas com base em interpretação equivocada do Código Penal
Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp
07 de janeiro de 2021Ela chegou a ser cobrada, pelo aplicativo, para retornar do banheiro
Nota de Pesar: Vinícius Brizon de Souza
07 de janeiro de 2021Neste momento de dor e consternação OAB e CAARO, estimam força aos familiares e amigos para que possam suportar precoce perda
Nota de Pesar: Juarez Américo do Prado
07 de janeiro de 2021Pedagogo, Juarez Prado fundou a Associação Educacional de Cacoal (Unesc), contribuiu para a criação da Unicentro, em Jaru
STJ suspende decisão do TRF3 que concedeu direito de resposta por postagem do Governo Federal
07 de janeiro de 2021A determinação de Humberto Martins é provisória e vale até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação popular que, na origem, requer o direito de resposta
Ministra Rosa Weber mantém prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA
07 de janeiro de 2021Investigada na Operação Faroeste, a desembargadora está presa em núcleo de custódia da Polícia Militar do Distrito Federal
Supremo analisará controle judicial sobre interpretação de normas das casas legislativas
07 de janeiro de 2021A matéria, com repercussão geral reconhecida, será submetida a julgamento pelo Plenário físico da Corte
Câmara aprovou convenção contra o racismo e propostas para aumentar proteção ao consumidor
07 de janeiro de 2021Selo de acessibilidade para praias e CPF como número único de identificação também foram aprovados