Nota de pesar: mãe de magistrada
22 de fevereiro de 2021Aos familiares e amigos nossas mais sinceras condolências
Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes
22 de fevereiro de 2021Autor da proposta lembra recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas para pedir o aumento da pena
Cooperativa central e conselheiros fiscais não respondem solidariamente por obrigações de cooperativa singular
22 de fevereiro de 2021Segundo o processo, o cooperado fez aplicação financeira na Cooperativa Rural do Pantanal. Antes da data prevista para o resgate, a cooperativa encerrou suas atividades, e o dinheiro investido ficou bloqueado
Primeira Turma afasta limitação de diárias pagas a juiz federal convocado por tribunal regional
22 de fevereiro de 2021Dessa forma, destacou Kukina, deve ser assegurado ao juiz convocado o recebimento de diárias pela totalidade de dias de efetivo deslocamento à sede do tribunal, independentemente do prazo previsto na convocação
Entrevistador de mídia que usava tablet com GPS não comprova controle de jornada
22 de fevereiro de 2021Entre outros pontos, a decisão levou em conta que o GPS é ativado pelo próprio usuário
Ford vai indenizar representante comercial atropelado no pátio da fábrica
22 de fevereiro de 2021Ficou demonstrada a negligência da montadora e da empregadora
Prescrição trabalhista se aplica a ação sobre seguro de vida em grupo
22 de fevereiro de 2021O benefício decorre do contrato de trabalho e era previsto em norma coletiva
Lei de Rondônia que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional
19 de fevereiro de 2021No julgamento de mérito, os ministros confirmaram a liminar que havia suspendido os efeitos da norma local
A legalidade da prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira: crime e não mera crítica
19 de fevereiro de 2021Logo, autoria e materialidade comprovados, a princípio, pois o vídeo é de autoria do deputado, elaborado e postado por ele. Prova inicial incontestável
O 'soldado e cabo' foram abatidos pelo STF
19 de fevereiro de 2021Diante de tudo, só resta torcer para que os ânimos se esfriem, propiciando uma longa calmaria entre os poderes, permitindo que cada um deles consiga exercer suas atividades fundamentais, sem maiores interferências