Ministério Público de Rondônia lança rede social corporativa e sistema de vídeos na segunda-feira
19 de fevereiro de 2021Uma rede social corporativa é um sistema de comunicação e interação que possui as mesmas características de uma rede social convencional
STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software
19 de fevereiro de 2021O Plenário decidiu que o ISS é tributável no licenciamento de software e excluiu a incidência de ICMS nessas operações
Gratuidade do direito de passagem de infraestrutura de telecomunicações é constitucional
19 de fevereiro de 2021Em decisão majoritária, o STF entendeu que a matéria está no âmbito de competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações
Ajustes garantem melhor estabilidade ao SEEU
19 de fevereiro de 2021O SEEU passou por muitas mudanças nos últimos meses, a fim de que pudesse estar habilitado para funcionar em ambiente de nuvem – projeto ambicioso e de elevada complexidade técnica
CNJ publica Glossário dos Indicadores da Estratégia do Judiciário 2021-2026
19 de fevereiro de 2021O Glossário dos Indicadores de Desempenho da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 apresenta as descrições, as fórmulas de cálculo as fontes dos dados de cada um deles
Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma
19 de fevereiro de 2021Com base nesse entendimento, o colegiado deu provimento a recurso especial da Microsoft Informática contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração
19 de fevereiro de 2021A tese foi fixada pelo colegiado ao analisar recurso da União contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Mantida decisão que assegura feriado concedido por 15 anos pela Energisa (SE)
19 de fevereiro de 2021A mudança foi considerada alteração contratual ilícita
Fisioterapeuta não receberá diferenças de piso previsto em lei declarada inconstitucional
19 de fevereiro de 2021A invalidade da norma afasta o direito ao piso salarial nela estabelecido
