Toffoli determina desbloqueio do Fundo Nacional de Segurança Pública
27 de dezembro de 2019Ministro atendeu pedido de estados
Desconto de 10% para quitação da anuidade 2020 encerra nesta terça (31)
27 de dezembro de 2019A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) informa a advocacia que o carnê de pagamento também está disponível em seu sítio eletrônico desde o mês de novembro
MPF requer manutenção da prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto Sampaio
24 de dezembro de 2019Ainda conforme o documento, todos os requisitos para a custódia preventiva permanecem hígidos, observada a extrema gravidade dos atos criminosos identificados nas investigações
STJ que ouvir família sobre federalização do caso Marielle
23 de dezembro de 2019AGU e Procuradoria do Rio poderão apresentar parecer sobre o caso
Emeron certifica primeira formação de mediadores judiciais realizada em Moçambique
20 de dezembro de 2019A parceria do CNJ com Moçambique surgiu a partir da visita oficial de uma comitiva do país ao Brasil, quando os representantes pediram apoio para formar sua primeira turma de mediadores e instalar o serviço
Primeira Turma mantém decisão que obriga JBS a indenizar por dano ambiental
20 de dezembro de 2019No recurso, a empresa alegou a existência de omissões no acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que manteve a condenação
TJRO doa veículos para Bombeiros, PM e Uni
20 de dezembro de 2019A Polícia Militar foi a instituição que recebeu maior número de doações. Ao todo, cinco veículos - uma caminhonete Ranger cabine dupla, três Gols 1.6 e um furgão
Corregedoria regulamenta o registro eletrônico de imóveis
20 de dezembro de 2019O normativo foi elaborado após terem sido colhidas as manifestações da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), das corregedorias-gerais de Justiça dos estados e outras associações.
Programa do CNJ na área penal avança com apoio de tribunais
20 de dezembro de 2019Uma das ações desenvolvidas por meio do programa, a ampliação e melhoria do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) resultou na expansão para 28 tribunais e quase 1 milhão de processos em tramitação
Convênios viabilizam projetos para ampliação de direitos
20 de dezembro de 2019O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou a importância dos termos para a promoção de avanços na Justiça brasileira