Instrutores de motocicleta em autoescola receberão adicional de periculosidade
12 de fevereiro de 2021O motivo é o risco no trajeto entre o local das aulas e a sede da escola
Quarta Turma considera impenhoráveis recursos do BNDES repassados a cooperativa para recuperação durante estiagem
12 de fevereiro de 2021Na ação de execução, estipulada em cerca de R$ 21 milhões, a credora requereu a penhora dos recursos recebidos pela cooperativa do BNDES após várias tentativas de pagamento da dívida
Banco Sistema terá de cumprir sentença em ação indenizatória movida contra o Bamerindus
12 de fevereiro de 2021A ação indenizatória teve origem em acidente no qual o carro de uma família foi atingido de frente por veículo do Bamerindus que estava na contramão
Operação Faroeste: suspenso pedido de aposentadoria de desembargadora ré em ação no STJ
12 de fevereiro de 2021A suspensão vale até o julgamento final da ação penal a que ela e outras três pessoas respondem no STJ por formação de quadrilha
Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo
12 de fevereiro de 2021O juiz reconheceu o caráter abusivo da cláusula de cobrança mínima e declarou rescindido o contrato, sem incidência de multa
Ministério Público de Rondônia funcionará em regime de plantão nos dias 15 e 16 de fevereiro
12 de fevereiro de 2021Devido à suspensão das atividades nesse período, as unidades do MPRO funcionarão em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente
Governo federal publica nomeação de novo conselheiro do CNJ
11 de fevereiro de 2021Bandeira substitui, a partir de 19 de fevereiro, o atual representante do Senado Federal no CNJ, Henrique de Almeida Ávila
MPF opina contra recurso de Jair Bolsonaro em processo no qual foi condenado por declarações homofóbicas
11 de fevereiro de 2021Manifestação é pela manutenção de decisão do TJRJ de 2017 que condenou o então deputado federal a indenização por danos morais
Ministro veda ao MP determinar destinação de valores referentes a condenações penais e acordos
11 de fevereiro de 2021Segundo o ministro Alexandre de Moraes, essas receitas, como toda e qualquer receita pública, devem ter sua destinação definida por lei orçamentária editada pelo Congresso Nacional
Corte Especial recebe denúncia contra Wilson Witzel por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
11 de fevereiro de 2021A medida foi determinada inicialmente pelo relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, no dia 28 de agosto de 2020