Comissão da Mulher Advogada apresenta relatório de atividades de 2019
17 de dezembro de 2019Neste ano, foram contabilizadas, até o momento, 172 atividades, que englobam cursos, palestras, reuniões, ações sociais, visitas institucionais e outros
Servidores que atuarão no novo Fórum Geral de Porto Velho recebem aperfeiçoamento em atendimento ao público
17 de dezembro de 2019Fórum César Montenegro será inaugurado nesta terça-feira (17), às 17 horas
Cadastrar consumidor em promoções sem consentimento é ato abusivo, aprova CTFC
17 de dezembro de 2019A proposta original, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), previa tipificar no Código Penal, como crime, o cadastramento de consumidor em programas promocionais sem a expressa autorização dele
Ministro suspende norma de Londrina (PR) que proíbe conteúdos com questões de gênero em escolas
17 de dezembro de 2019Para o ministro Barroso, o não enfrentamento de questões de gênero nas escolas contribui para a perpetuação do estigma e do preconceito
Jornais requerem que STF afaste restrições à propaganda eleitoral paga
17 de dezembro de 2019A norma contestada restringe a propaganda paga em veículos de comunicação impressa na antevéspera das eleições e a limita a até 10 anúncios por veículo, em datas diversas, para cada candidato
Laboratório é condenado em R$ 50 mil por danos morais após falso negativo em exame de DNA
17 de dezembro de 2019A ação de compensação por danos morais foi ajuizada pela mulher ao argumento de que o equívoco lhe acarretou transtornos emocionais
Devedores e credores expõem expectativas sobre pagamento de precatórios
17 de dezembro de 2019Precatórios são requisições de pagamento feitas contra órgãos públicos em processos nos quais esses são réus e não cabem mais recursos
Migração de linhas telefônicas tem início nesta terça-feira (17) nas unidades Judiciárias
17 de dezembro de 2019A empresa de telefonia estará fazendo a migração das linhas até o dia 6 de janeiro de 2020
Pedal Natal de Amor: comoção e alegria marcam a entrega de panetones para pacientes do Hospital de Amor da Amazônia
16 de dezembro de 2019Projeto Saúde Sobre Duas Rodas, do TJRO, conciliou atividade física e ação social
Última sessão ordinária do ano tem 20 processos em pauta
16 de dezembro de 2019A pauta de julgamento é composta por 20 itens, incluindo o Ato Normativo nº 0004450-49.2019.2.00.0000, que define parâmetros para uso de redes sociais pelos magistrados