Presidente do Tribunal de Justiça recebe representantes da Ameron
10 de fevereiro de 2021O presidente parabenizou a nova diretoria e se comprometeu em avaliar todos os pedidos da classe
Ministério Público de Rondônia deflagra segunda fase da Operação Iniquitate
10 de fevereiro de 2021"Foram encontrados fortes indícios de fraudes em processos de despesas com recursos públicos destinados à Associação Acreditar para execução de projetos por meio da celebração de termos de fomentos..."
TJRO institui Programa de Serviço Voluntário no Poder Judiciário
09 de fevereiro de 2021Ato normativo foi publicado nesta terça-feira no Diário da Justiça
MPT: recusar vacina pode resultar em justa causa
09 de fevereiro de 2021O procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, destacou que, "como o STF já se pronunciou em três ações, a recusa à vacina permite a imposição de consequências"
Justiça Federal da 3ª Região inicia implantação do Juízo 100% Digital
09 de fevereiro de 2021Em 2 de maio, terá início em uma unidade dos Juizados Especiais Federais, ainda a ser definida
MPF recomenda à Polícia Federal que altere edital de concurso e reabra prazo para inscrições
09 de fevereiro de 2021Edital de concurso para cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista da autarquia prevê desclassificação automática de candidatos com ceratocone, o que contraria orientações da própria PF
Supremo homologa acordo do MPF com o INSS para reduzir fila de espera para perícias médicas
09 de fevereiro de 2021Decisão unânime foi em julgamento no Plenário Virtual e referendou liminar do ministro Alexandre de Moraes em dezembro do ano passado
Ex-policial militar que apresentou documentos falsos ao Exército para conseguir registro de tiro desportivo deve responder perante a Justiça Militar
09 de fevereiro de 2021Para subprocurador-geral da República, STF deve rever decisão que anulou ação penal em curso
Ministro Humberto Martins determina a dispensa de nova procuração com firma reconhecida no levantamento de RPV’s e Precatórios
09 de fevereiro de 2021OAB Rondônia alerta para entendimento do presidente do CJF quanto a aplicação do parágrafo 5° do art. 40 da Resolução deste Conselho
Decisão do presidente do STJ e do CJF facilita resgate de precatórios e RPVs por advogados
09 de fevereiro de 2021A decisão foi tomada nesta segunda-feira (8), pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins