Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital
08 de junho de 2021A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem com a venda do veículo, em 2006
Microempresa terá de indenizar eletricista acometido de hérnia de disco
08 de junho de 2021A empresa não forneceu equipamentos para neutralizar os riscos inerentes à atividade
Usineiros que descumpriram acordos permanecerão com passaportes apreendidos
08 de junho de 2021A apreensão, prevista em termo de ajuste, se deu em razão de seguidos descumprimentos de acordos pela empresa
Afastada suspeição de testemunha por participação em grupo de WhatsApp e Facebook
08 de junho de 2021Para a 1ª Turma, não há outros elementos que caracterizem amizade íntima
Divulgado resultado final do Processo Seletivo para servidor temporário do TJRO
08 de junho de 2021A próxima etapa do processo é a convocação dos aprovados, prevista para ser iniciada a partir de quarta-feira (09) por meio do Diário da Justiça
I Seminário de Sustentabilidade da Ecoliga: Segundo dia de evento discute transparência
08 de junho de 2021TJRO apresenta ações desenvolvidas no Plano de Logística Sustentável
Ferramenta que atende advogados em site do TJRO registra quase 20 mil chamados em 1 ano
08 de junho de 2021A Central de Processos Eletrônicos (CPE) está localizada no Fórum Geral de Porto Velho
Lei que destina verba de precatórios para professores é questionada no STF
07 de junho de 2021O relator da ADI é o ministro Luís Roberto Barroso
Presidente do Ibama é incluído em inquérito que investiga ministro do Meio Ambiente
07 de junho de 2021Investigação pedida pela PGR apura se Ricardo Salles e outras autoridades praticaram advocacia administrativa e dificultaram a fiscalização ambiental
Metas do Poder Judiciário contribuem para o alcance dos objetivos da Agenda 2030
07 de junho de 2021“Estamos satisfeitos com os resultados de integração do Poder Judiciário à Agenda 2030. Os avanços na rede de inovação mostram um Judiciário que centraliza o ser humano e se preocupa em como melhorar seus serviços para a população”