Depois do júri: execução da pena, limites recursais e revisão criminal
16 de dezembro de 2019Se os primeiros quatro dos sete jurados chegarem à mesma conclusão, os demais não precisam votar
Alexandre Miguel é empossado Conselheiro Fiscal da AMB
16 de dezembro de 2019A cerimônia também foi marcada pela posse dos novos membros diretivos da AMB e da primeira presidente da história da instituição, a juíza Renata Gil Alcântara Videira
Município de Rondônia é condenado por queda de caminhão em ponte
16 de dezembro de 2019O município apelou da sentença, mas os integrantes da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, tendo como relator o desembargador Hiran Souza Marques, mantiveram a condenação
TRT de Rondônia e Acre adota integralmente o sistema Comprasnet para contratações
13 de dezembro de 2019A primeira licitação no novo sistema será realizada na segunda-feira, (16/12), visando aquisição de bens de consumo para todas as unidades do Tribunal
Para Quarta Turma, lista de procedimentos obrigatórios da ANS não é apenas exemplificativa
13 de dezembro de 2019Com essa posição, o colegiado negou o recurso de uma segurada que pretendia que o plano cobrisse tratamento não incluído na lista da agência reguladora
Judiciário inaugura Fórum Geral de Porto Velho no dia 17
13 de dezembro de 2019O prédio reunirá todo atendimento de 1ª instância, na capital, num só local
Anulado reconhecimento de união estável em que réu interditado foi surpreendido por prova do MP
13 de dezembro de 2019O MP atuou no processo como fiscal da lei, em razão da existência de parte interditada nos autos
Certidão negativa não pode ser exigida de empresa que teve recuperação deferida antes da Lei 13.043
13 de dezembro de 2019A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser cabível exigir a certidão negativa de débitos fiscais de uma empresa cuja recuperação foi deferida em 2006
Prazo para filhas reclamarem direitos após a morte do pai começa a contar aos 16 anos
13 de dezembro de 2019A suspensão dos prazos até os 18 anos diz respeito apenas ao empregado menor de idade
