Primeira Turma considera ilegal teste de aptidão física em concurso do TRF5
03 de dezembro de 2019O candidato foi aprovado na prova objetiva e se habilitou para participar da prova prática de aptidão física, que consistia em correr 2.400 metros em 12 minutos
Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet
03 de dezembro de 2019A operadora de telefonia propôs ação contra o provedor de internet com o objetivo de obter os dados de cadastro e registros eletrônicos que identificassem o responsável pela oferta de meios irregulares para adesão a um de seus planos
Repetitivo decidirá se apreensão de veículo em crime ambiental exige prova de uso ilícito exclusivo
03 de dezembro de 2019A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica
TRF-3 cria laboratório para integrar ações à Agenda 2030
03 de dezembro de 2019A medida visa conferir efetividade aos ideais que compõem os objetivos, metas e indicadores da Agenda 2030 da Organizações das Unidas (ONU)
Servidores do TJRO lançam livro sobre Psicologia e Serviço Social
03 de dezembro de 2019Obra, que já foi lançada em evento nacional, será apresentada no dia 6
TRT14 inicia agenda da Exposição itinerante 'Um Mundo sem trabalho infantil' no MPT em Porto Velho
03 de dezembro de 2019A proposta da campanha é sensibilizar e conscientizar a sociedade quanto à necessidade de cumprimento dos direitos relativos à Infância e adolescência no mundo do trabalho, para garantir um futuro digno e equilibrado
Justiça do Trabalho brasileira lança Olimpíadas de Direito do Trabalho
03 de dezembro de 2019O slogan da edição de 2019 é "A Justiça do Trabalho perto de mim!", com o tema "Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem"
Direito e Inclusão na Perspectiva das Pessoas com Necessidades Especiais é tema de Simpósio
03 de dezembro de 2019O evento acontecerá no próximo dia 6-12, às 8 horas, no auditório do TCE-RO e é aberto ao público
OAB/RO parabeniza profissionais pelo dia do Advogado Criminalista
02 de dezembro de 2019A data passou a integrar o calendário oficial de Rondônia em 2016
Créditos do Fies recebidos por instituições de ensino privadas são impenhoráveis
02 de dezembro de 2019O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento ao recurso de uma instituição de ensino para declarar a impenhorabilidade dos créditos