Com apoio do Sebrae, empresa altera nome após ação extra judicial
05 de fevereiro de 2021Novo nome foi identificado, criado e já está em processo de Registro da Marca
Caixa Econômica atende OAB e dispensa nova procuração com firma reconhecida no levantamento de RPV’s e Precatórios
05 de fevereiro de 2021A mudança estabelece a exigência de procuração específica com dados da conta de depósito ou o número de registro da requisição de pagamento no Tribunal e firma reconhecida
Ministério Público de Rondônia obtém classificação máxima em Radar Estratégico do CNMP
05 de fevereiro de 2021O conceito obtido pelo MPRO, o mais alto na hierarquização de resultados, notabiliza os avanços na área de planejamento e gestão estratégica alcançados pela Instituição
Juiz decide que acompanhante terapêutico para criança com autismo deve ser pago pelo Plano de Saúde
05 de fevereiro de 2021Especialista ressalta que tratamento multiprofissional é assegurado pela Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Cortador de cana poderá acumular adicional de insalubridade e intervalo de recuperação térmica
05 de fevereiro de 2021A supressão do intervalo acarreta o pagamento de horas extras
Inscrições abertas para o II Democratizando o Acesso à Justiça
05 de fevereiro de 2021A primeira edição, realizada em julho do ano passado, teve enfoque no combate à discriminação, ao preconceito e as desigualdades de raça, gênero, condição física, religião e orientações sexual
Corte Especial vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor
05 de fevereiro de 2021A controvérsia a ser analisada pelos ministros é a seguinte: "Definição do alcance da norma inserta no parágrafo 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil nas causas em que o valor da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados"
Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos
05 de fevereiro de 2021Os embargos à execução, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, foram opostos por uma empresa diante da ação de execução de título extrajudicial ajuizada pelo fundo
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de novação em alongamento de dívida
05 de fevereiro de 2021O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas
