Bancária não pode propor ação individual para receber valores reconhecidos em ação coletiva
25 de março de 2021Seu nome não estava no rol dos empregados substituídos pelo sindicato
Entidades sugerem mudanças na legislação penal para combater racismo
25 de março de 2021Para especialistas, é preciso acabar com a seletividade do sistema, que hoje tem os negros como alvos preferenciais, desde a abordagem policial até o cumprimento da pena
Empresa de cruzeiros marítimos é condenada por exigir teste de HIV para admissão de camareira
25 de março de 2021Para a 2ª Turma, a conduta é discriminatória
Desembargador do TJRO participa de congresso internacional de direito
25 de março de 2021Magistrado faz palestra no painel Inteligência artificial do direito e a inteligência artificial das máquinas
Presidente do TJRO se reúne com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública
25 de março de 2021O encontro virtual buscou firmar parcerias em projetos
TJRO mantém a suspensão de proventos e pensões de ex-governadores
25 de março de 2021A ordem da suspensão de pagamentos, na referida Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público de Rondônia, foi dirigida a todos os ex-governadores ou seus pensionistas (no caso dos falecidos), em sentença prolatada em 12 de novembro de 2020
Empresa indenizará família de motorista vítima de latrocínio quando falava ao celular
24 de março de 2021A responsabilidade do empregador decorreu da atividade perigosa de transporte de cargas
Ex-gerente terá de ressarcir valores pagos por cervejaria a vítimas de assédio
24 de março de 2021As ações de iniciativa das empresas em busca de ressarcimento são bastante incomuns
Ex-gerente terá de ressarcir valores pagos por cervejaria a vítimas de assédio
24 de março de 2021As ações de iniciativa das empresas em busca de ressarcimento são bastante incomuns
