Membros do MPRO prestigiam posse da nova cúpula administrativa do Judiciário
07 de dezembro de 2019O chefe do MPRO ressaltou a importância de um Judiciário forte e independente para garantir o acesso da Justiça a todos e que o diálogo e o equilíbrio têm sido a tônica do Ministério Público e o Tribunal de Justiça
Inventário de Bens será concluído em tempo recorde
06 de dezembro de 2019Apenas duas unidades pediram prorrogação do prazo, que encerra no dia 10
OAB/RO lamenta morte do advogado Simão Salim
06 de dezembro de 2019Neste momento de consternação, a advocacia rondoniense se junta aos familiares e amigos de Salim prestando as suas condolências pela triste perda
Turma afasta aplicação da lei de representantes comerciais a contratos de representação de seguro
06 de dezembro de 2019Na decisão unânime, o colegiado também considerou não haver hipossuficiência ou assimetria de capacidade econômica das partes que justificasse a mudança de foro estabelecida contratualmente
Isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda
06 de dezembro de 2019Na decisão, o TRF2 destacou que "toda atividade que envolva algum tipo de remuneração (seja direta, seja indireta) fica sujeita à tributação do Imposto de Renda"
Afastada condenação de menor por ato infracional análogo a terrorismo
06 de dezembro de 2019Em seu voto, o relator do habeas corpus, ministro Sebastião Reis Júnior, contextualizou a criação da Lei Antiterrorismo no Brasil e a dificuldade de definição desse ato
MP apura supostas violações ao Código de Defesa do Consumidor pela Energisa
06 de dezembro de 2019O inquérito foi instaurado pela Promotora de Justiça Analice da Silva para apurar diversas denúncias acerca das constantes interrupções de energia elétrica
Membros do MP participam da homenagem ao Desembargador Gilberto Barbosa na Câmara de Vereadores
06 de dezembro de 2019Gilberto Barbosa Batista dos Santos integrou o Ministério Público do Estado de Rondônia por 27 anos, oriundo da II Turma da Carreira da Instituição
CNJ publica novas regras para pagamento de precatórios
06 de dezembro de 2019Entre as alterações está a regulamentação do disposto no § 2o da Constituição Federal, por meio da qual será viabilizado o pagamento da chamada “parcela superpreferencial do crédito alimentar”
Especialistas encaram desafios para proteger a primeira infância
06 de dezembro de 2019Participaram profissionais da área, representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e atores da sociedade civil que lidam diariamente com demandas dessas crianças