Caso Pinheiro: a maior tragédia que o Brasil já evitou
29 de janeiro de 2021Homologado pela Justiça Federal no penúltimo dia de 2020, o compromisso é o segundo aditivo de um acordo firmado um ano antes, fruto de uma ampla negociação mediada pelo CNJ
Para Terceira Turma, Justiça pode requisitar informações sobre patrocinador em serviço de busca
29 de janeiro de 2021As autoras da ação alegaram ter descoberto que a marca BNE vinha sendo utilizada indevidamente por outras empresas no serviço de busca, e que tal prática lhes causaria diversos prejuízos
Pesquisa Pronta aborda temas como honorários advocatícios e certidão negativa de débito
29 de janeiro de 2021O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas
Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas
29 de janeiro de 2021De acordo com os autos, a criança tem hidrocefalia, depende de ventilação mecânica e está internada em hospital infantil
Mantida validade de norma do CNJ sobre suspensão de prazos na pandemia sem autorização judicial
29 de janeiro de 2021Para o ministro Gilmar Mendes, a medida é necessária e proporcional, para que a proteção à saúde das partes e de seus procuradores coexista com a prestação jurisdicional
TJRO mantem sanitização intensa nos prédios do Judiciário
29 de janeiro de 2021Todas as comarcas estão recebendo a desinfecção profunda com produtos específicos indicados para garantir a assepsia dos ambientes de trabalho e circulação, entre eles hipoclorito de sódio e álcool 70%
Caminhoneiro consegue indenização por pneu estourado na rodovia
29 de janeiro de 2021As empresas pagarão 1.568 reais, por danos materiais, e 5 mil reais, por danos morais, pois, o sustento do autor da ação dá-se por meio de fretes do caminhão
Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário passará por manutenção, dia 30
29 de janeiro de 2021O SisbaJud foi desenvolvido pelo CNJ, em parceria com o Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFN, para agilizar a requisição de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, pela internet
Projeto acaba com aposentadoria compulsória de magistrado que comete falha grave
28 de janeiro de 2021Deputado lembra que a Reforma da Previdência retirou da Constituição a possibilidade de aposentadoria compulsória como punição a juízes. A previsão resta apenas na norma infraconstitucional
Ex-atriz da Globo fala sobre Direito no seu canal no Youtube
28 de janeiro de 2021Danieli tornou-se conhecida do grande público interpretando Anita em “Caras & Bocas” da Globo, sendo a primeira atriz cega do mundo a atuar em uma novela