Justiça do Trabalho brasileira lança Olimpíadas de Direito do Trabalho
03 de dezembro de 2019O slogan da edição de 2019 é "A Justiça do Trabalho perto de mim!", com o tema "Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem"
Direito e Inclusão na Perspectiva das Pessoas com Necessidades Especiais é tema de Simpósio
03 de dezembro de 2019O evento acontecerá no próximo dia 6-12, às 8 horas, no auditório do TCE-RO e é aberto ao público
OAB/RO parabeniza profissionais pelo dia do Advogado Criminalista
02 de dezembro de 2019A data passou a integrar o calendário oficial de Rondônia em 2016
Créditos do Fies recebidos por instituições de ensino privadas são impenhoráveis
02 de dezembro de 2019O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento ao recurso de uma instituição de ensino para declarar a impenhorabilidade dos créditos
CEF pode contratar serviços jurídicos terceirizados, decide Segunda Turma
02 de dezembro de 2019O julgamento da turma foi realizado em outubro de 2018, mas o acórdão foi publicado no último dia 5
Seccional Rondônia presente no VIII Encontro Nacional de Prerrogativas
02 de dezembro de 2019Durante o encontro, foi divulgado o provimento 179/2018, que cria o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas
União é excluída de arbitragem em que acionistas pedem ressarcimento por corrupção em estatal
02 de dezembro de 2019Para o colegiado, embora a administração pública possa se submeter à arbitragem, não há previsão legal ou regulamentar específica que autorize o procedimento arbitral contra a União
Cartões de ponto sem assinatura são válidos para comprovar horas extras de ajudante externo
02 de dezembro de 2019Apesar de alegar jornada de trabalho exaustiva, a Oitava Turma não concede pagamento de horas extras a ajudante
Em nova sede, CNJ realiza 301ª Sessão Ordinária nesta terça
02 de dezembro de 2019A 301ª Sessão Ordinária do CNJ será a última com a participação do conselheiro Valtércio de Oliveira, desembargador do Tribunal do Trabalho da 5ª Região (Bahia)
