STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério Público
29 de novembro de 2019Por maioria, o Plenário concluiu que a Receita Federal e a UIF podem enviar dados ao MP para fins de investigação criminal sem autorização prévia do Judiciário.
A maioria das Varas de 1º Grau da Justiça de RO cumpriu metas do CNJ com mais de 100%
29 de novembro de 2019Os dados foram obtidos com os relatórios de monitoramento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ)
Justiça do Trabalho põe fim à greve no transporte coletivo de Candeias do Jamari/RO por meio de acordo
29 de novembro de 2019A greve no transporte coletivo de Candeias do Jamari/RO, deflagrada no último dia 26, foi encerrada na quinta-feira (28) em audiência de conciliação na Justiça do Trabalho
Mantida prisão preventiva de policial civil acusado de matar PM em Brasília
28 de novembro de 2019O HC foi impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a custódia
Seis ministros já votaram sobre compartilhamento de dados bancários e fiscais sem autorização judicial
28 de novembro de 2019Na sessão desta quarta-feira (27), os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux apresentaram seus votos. O julgamento prossegue na quinta-feira (28)
Empregado que teve parte do corpo carbonizado será reintegrado à Coelba
28 de novembro de 2019A capacidade de trabalho dele foi reduzida em 50%
Justiça do Trabalho julgará ação entre servidores estatutários e sindicato
28 de novembro de 2019A discussão não diz respeito à natureza jurídica do vínculo
Acesso a dados armazenados em celular apreendido independe de decisão judicial específica, defende PGR
28 de novembro de 2019Para o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi, deve ser adotado mesmo entendimento de quando se trata da apreensão de computadores
MPF recomenda que Dnit adote providências em trechos da BR-364
28 de novembro de 2019Quilômetros 12, 15,9 ao 16 e 17, do perímetro urbano de Vilhena, estão entre os pontos mais críticos
TJRO cria Núcleo de Apoio Técnico em Saúde para auxiliar em decisões judiciais
28 de novembro de 2019O objetivo da Resolução, além da segurança nas decisões judiciais, é dar, ainda mais, celeridade aos processos judiciais que tratam de emergências médico-hospitalar