TJRO condena, solidariamente, município de Vilhena, uma construtora e duas pessoas por danos ambientais
16 de março de 2021As defesas dos apelantes alegaram que atenderam às normas técnicas de execução da obra e entrega do empreendimento, e que não realizaram a rede de esgoto no loteamento porque não tem a infraestrutura feita pelo Município para interligação
TJRO registra mais de 255 mil sentenças em 1 ano de pandemia
16 de março de 2021Alta produtividade: mais de 14 milhões de atos realizados, no 1º e 2º graus de jurisdição
Definida lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia
15 de março de 2021Em primeiro lugar, ficou o Promotor de Justiça Aluildo Oliveira Leite, com 69 votos; em segundo lugar, o Promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira, com 66 votos; em terceiro lugar, a Promotora de Justiça Emilia Oiye, com 46 votos
Caso Miguel: ex-patrões são condenados pela Justiça do Trabalho
15 de março de 2021Cadastrada na prefeitura, mãe do garoto trabalhava como doméstica
Quinta Turma estabelece critérios para validade de citação por aplicativo em ações penais
15 de março de 2021A decisão foi unânime
TST e CSJT instituem Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
15 de março de 2021O objetivo é regular a proteção de dados pessoais nas atividades jurisdicionais e administrativas e no relacionamento do Tribunal com seus diversos públicos
MPF recomenda que Fimca antecipe formatura de alunos de medicina
15 de março de 2021Rondônia precisa de novos profissionais para preencher vagas para o combate à covid-19
Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes
15 de março de 2021Projeto visa impedir a condenação de inocentes, muitas vezes motivada por reconhecimento fotográfico; se aprovado, texto vai à Câmara
Proposta transforma cargos de juiz no Tribunal do DF e dos Territórios
15 de março de 2021Haverá mudança nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais
