Nota de Pesar: Hildebrando Gonçalves Filho
20 de maio de 2021Dedé era funcionário público e ex-jogador de futebol e deixa a esposa Blandina, com quem foi casado por mais de 40 anos e quatro filhos
Feriado de 24 de maio é mantido para o Judiciário, em Porto Velho e Vilhena
20 de maio de 2021Na comarca de Vilhena também é feriado para o Tribunal de Justiça, no dia 24-05, em razão da mesma comemoração
Terceira Turma mantém decisão que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa
20 de maio de 2021No habeas corpus apresentado ao STJ, o delegado alegou que houve a perda de objeto da ação movida pela igreja, ilegitimidade ativa da autora e constrangimento ilegal decorrente da decisão impugnada, a qual teria cerceado seu direito de locomoção, ao impedi-lo de entrar na congregação
Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança
20 de maio de 2021A mãe informou que, antes do registro, os dois haviam concordado em dar um nome diferente para o bebê
Decisão de seguir com a obra após destituição da incorporadora afasta direito dos compradores a danos emergentes
20 de maio de 2021O acórdão do TJSP, porém, foi parcialmente reformado para condenar a construtora inicial e a incorporadora destituída, de forma solidária, ao pagamento de lucros cessantes
Produtividade do Judiciário de Rondônia repercute na imprensa local
20 de maio de 2021Desde a implantação das medidas restritivas em Rondônia, o TJRO realizou mais de 17 milhões de atos pelo PJRO e quase 300 mil sentenças foram proferidas, ao longo deste período
Jovem do interior de Rondônia é aprovada no curso de Direito da Universidade de Coimbra em Portugal
20 de maio de 2021Desde que começou a prestar o ENEM no primeiro ano do Ensino Médio, a estudante soube da possibilidade de conseguir se inscrever nas seleções das instituições de ensino da Europa
Sesc se isenta de responsabilidade por valores devidos a atendente de restaurante de pousada
20 de maio de 2021O contrato entre a entidade e o empregador da atendente não é de terceirização
TST admite recurso da Fiesp contra recolhimento de contribuição sindical de empregados
20 de maio de 2021Para a maioria da SDC, o ônus econômico no recolhimento e no repasse da contribuição justifica o interesse da entidade
