Processo fraudulento de esposa contra empresa do marido tem sentença rescindida
12 de março de 2021Ela fingiu ser empregada para prejudicar varejista que havia encerrado contrato com a empresa
Mantida dispensa por justa causa de empregado que jogava cartas durante o expediente
12 de março de 2021A prática era habitual e, por isso, caracterizou a desídia e a falta grave
Remição da execução pode ocorrer até assinatura do auto de arrematação e não inclui débitos de outras ações
12 de março de 2021O TJSP havia decidido que o valor depositado pela parte executada não era suficiente, pois havia débito em aberto com o mesmo credor em outra ação
Acionista da UOL Argentina não consegue trocar ações por participação na Universo Online
12 de março de 2021A editora argentina alegou que a empresa brasileira chegou a efetuar a venda de suas ações na Bolsa de Valores de São Paulo, mas sem realizar a abertura de capital em bolsa norte-american
Primeira Seção aprova duas novas súmulas
12 de março de 2021As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal
Fraude em portabilidade de empréstimo impõe responsabilização solidária das instituições envolvidas
12 de março de 2021O consumidor era cliente de um banco, com o qual mantinha contrato de empréstimo consignado
MPF vai à Justiça para que indígenas desaldeados sejam incluídos na prioridade das vacinas contra covid-19
12 de março de 2021Ministério Público Federal ressalta que Constituição Federal não faz distinção entre os indígenas e que todos devem ter direito a vacinação prioritária
Bradesco é condenado a reintegrar bancária portadora de LER/Dort e pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais
12 de março de 2021O banco terá que fazer a reintegração da bancária no prazo de oito dias a contar da intimação da sentença
Juízes paulistas não compactuam com iniciativas que desrespeitem o Plano Nacional de Imunização
12 de março de 2021Os magistrados de São Paulo, assim como os do Brasil, não pretendem se antecipar aos grupos prioritários, assim como não ajuizaram ação para garantir importação de vacinas
