Sistema de execução penal é implantado em Santa Catarina
20 de janeiro de 2021Composta por 20 servidores dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais, Paraná e São Paulo e 80 funcionários locais, a equipe começa os trabalhos no dia 25 de janeiro
Animosidade entre advogado e perito provoca nulidade de laudo pericial
20 de janeiro de 2021Com a nulidade, processo retorna a TRT para ser feito laudo com outro perito
Operador de máquina receberá pensão mensal de 100% da remuneração por incapacidade
20 de janeiro de 2021Turma aplicou jurisprudência do TST e afastou pensão de 40% do salário mínimo
TJRO considera prazos mais favoráveis, se houve divergência em publicações no DJ e DJEN
20 de janeiro de 2021O Ato Conjunto 26/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, regulamenta que as publicações dos atos judiciais serão feitas concomitantemente no DJe DJEN
Covid-19: PGR diz que cabe ao Legislativo apurar responsabilidades
20 de janeiro de 2021PGR destaca estado de calamidade pública decretado pelo Congresso
Nego do Borel x Eduarda Reis - julgamento social ou judicial?
20 de janeiro de 2021Na justiça o processo deve seguir a lei, as diretrizes impostas pela Constituição Federal - entre elas o devido processo legal, a legalidade das provas e o direito de defesa
Pais separados: quem fica com as crianças nas férias escolares?
20 de janeiro de 2021A convivência é geralmente estabelecida por meio de uma decisão judicial ou então em um acordo entre as partes
STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio
20 de janeiro de 2021Vice-presidente ordenou que os esclarecimentos sejam “detalhados”
OAB alerta advocacia sobre publicação de atos judiciais no Diário da Justiça Eletrônico Nacional
20 de janeiro de 2021Para mitigar eventuais dificuldades, a normativa determina o período de transição de 1º janeiro a 31 de março de 2021, para ajustes na utilização e meios de publicação no DJEN
