Indenização de 50 mil reais para os profissionais da saúde que atuaram na linha de frente do combate a COVID-19
16 de abril de 2021Contudo, essa compensação não abrangerá todos os profissionais e trabalhadores da saúde, ela é destinada àqueles que ficaram incapacitados permanentemente ou que foram a óbito em razão da COVID-19
Município de Espigão terá de indenizar filhos por morte do pai em bueiro
16 de abril de 2021Pela negligência, o Município foi condenado a pagar, por danos morais, 15 mil reais a cada filho; mais 4 mil e 300 reais por dano material
Lançado edital para acordos diretos de precatórios devidos pelo Governo do Estado
16 de abril de 2021Credores, cessionários, herdeiros e advogados podem garantir acordo com deságio de 40%
Nota de Pesar: Eudes Rosa Cabral
16 de abril de 2021Neste momento de consternação, OAB Rondônia e a CAARO se solidarizam com familiares e amigos enlutados
OAB recebe grupo de pesquisadores da UNIR sobre extração de princípios ativos da cannabis sativa para atendimento às demandas do SUS
16 de abril de 2021Atualmente o fármaco é usado na produção de medicamentos destinados ao tratamento de doenças como epilepsia, autismo e alzheimer
Advocacia de Candeias do Jamari é imunizada contra H1N1 – Confira a programação
16 de abril de 2021Município abriu o calendário 2021 de vacinação para toda advocacia
OAB lamenta o falecimento do conselheiro seccional João Batista Felbeck
16 de abril de 2021O cortejo sairá às 9h de hoje, da igreja Cristã Evangélica Renovada, localizada na rua Abílio Freire dos Santos, 590, bairro Dois de Abril
Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores
15 de abril de 2021O pedido de suspensão de segurança foi apresentado pelo município de Senador Sá
BC não pode ser responsabilizado por inscrição indevida no Sistema de Informações de Crédito
15 de abril de 2021A decisão da Primeira Turma reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que condenou a autarquia federal, solidariamente com o banco, a pagar indenização de R$ 3 mil ao cliente
Mantida decisão do TJBA que garantiu contrato à empresa vencedora de licitação
15 de abril de 2021No pedido de suspensão, a Embasa alegou que a decisão do TJBA tem potencial de interromper serviços essenciais no sistema de água e esgoto do estado, podendo causar o desabastecimento da população em cerca de 40 municípios