Justiça determina à União que conclua a transposição dos peritos criminais do estado de Rondônia em até 30 dias
12 de março de 2021Em 2015, a Justiça já havia determinado que a solicitação fosse cumprida em 30 dias, mas a União recorreu e o efeito da decisão foi suspenso
Tenente é condenado por desviar gêneros alimentícios do quartel para restaurante de sua propriedade
11 de março de 2021O sargento da reserva foi condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão por receptação – artigo 254 do Código Penal Militar (CPM) – enquanto o tenente foi condenado a 6 anos e 8 meses de reclusão por peculato (artigo 303 do CPM)
Tribunal nega trancamento de investigação contra major por suposto registro indevido de armamentos
11 de março de 2021Tribunal nega trancamento de investigação contra major por suposto registro indevido de armamentos
OAB agradece: Grupo César Cassol adere a campanha de arrecadação de insumos hospitalares
11 de março de 2021O Grupo César Cassol, sensibilizado com a causa, aderiu a mobilização encampada pela Ordem e doou à campanha, máscaras de ventilação não invasiva (VNI), que auxiliam no tratamento de pacientes internados com insuficiência respiratória aguda
Presidente do TJRO recebe visita institucional do Presidente do Poder Legislativo
11 de março de 2021Os representantes dos poderes reafirmaram a disposição de trabalhar em harmonia e com independência na resolução das demandas institucionais
TJRO transmite audiência que pleiteia medidas mais restritivas em razão do agravamento da pandemia no Estado
11 de março de 2021A audiência virtual pode ser acompanhada pelo YouTube, sexta, a partir das 9h
Responsabilidade civil da união por eventuais danos causados pela vacinação da covid-19
11 de março de 2021A resposta é negativa, porque, querendo ou não, a União tem de responder por eventuais danos que decorreram da vacinação
Justiça de Rondônia ordena ao Estado regularizar licenciamento de presídio no Cone Sul
11 de março de 2021Recurso de apelação não conseguiu a reforma pretendida no TJRO
Confederação questiona lei que proíbe reajustes para servidores em 2021
11 de março de 2021Para a entidade, os dispositivos interferem na autonomia dos entes federativos e atingem a relação funcional entre servidores públicos de todo o país
IR pode ser direcionado à garantia de direitos das crianças e adolescente
11 de março de 2021A destinação – que pode ser de no máximo 3% para pessoa física; e 1% para pessoa jurídica, de acordo com as regras da Receita Federal – vai reverter parte dos valores devidos de Imposto de Renda para os Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente