Janeiro Branco: TJRO e Emeron propõem live sobre saúde mental da mulher
19 de janeiro de 2021O evento, aberto ao público em geral, é mais uma iniciativa dentro do Projeto Aurora, voltado aos servidores do TJRO
Poder Judiciário suspende o atendimento presencial e prazos em todas as comarcas
19 de janeiro de 2021Novo Ato Conjunto determina trabalho exclusivamente em home office, com exceção de casos urgentes
Recomendação do MP é acatada para que prefeitos e vereadores de Guajará-Mirim e Nova Mamoré mantenham subsídios sem reajuste em 2021
19 de janeiro de 2021Os dois municípios haviam aprovados leis, no final de 2021, concedendo reajuste a vereadores e outras autoridades municipais, em flagrante desrespeito a Lei Complementar nº 173/20020
TRT da 14ª Região suspende prazos e realização de audiências em Rondônia, enquanto perdurar vigência do Decreto do Estado
19 de janeiro de 2021De acordo com o Ato, estão suspensas as audiências telepresenciais e com utilização das salas passivas, a cessão de equipamentos de informática e mobiliário, bem como as diligências externas de Oficiais de Justiça
Ouvidorias judiciais: curso de formação será realizado no primeiro trimestre
18 de janeiro de 2021A iniciativa inédita atenderá à demanda por capacitação das equipes que trabalham nas ouvidorias. O curso deve começar no primeiro trimestre
Ministro intima Pazzuelo a atualizar informações sobre plano nacional de vacinação contra Covid-19
18 de janeiro de 2021Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a União se comprometeu a apresentar mensalmente atualizações do plano, incluindo o cronograma das fases de imunização
Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia
18 de janeiro de 2021Não é verdadeira a afirmação, em redes sociais, de que a Suprema Corte proibiu o governo federal de atuar no enfrentamento da Covid-19
TRE-RO permanece em home office durante o período de isolamento social restritivo
18 de janeiro de 2021Portaria-Conjunta nº 1/2021 estabelece medidas temporárias e complementares no enfrentamento à covid-19
OAB promoverá debate 'Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia'
18 de janeiro de 2021O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido ao vivo no canal oficial da OAB Nacional no Youtube
