Sexta Turma nega liberdade a homem preso ao transportar 870 kg de maconha no Paraná
18 de janeiro de 2021A prisão em flagrante – posteriormente convertida em preventiva – foi efetuada por agentes rodoviários no Paraná
Covid-19: Governo de Rondônia publica novo decreto garantindo essencialidade da advocacia
18 de janeiro de 2021Mesmo entendendo que decreto anterior garantia a funcionalidade dos escritórios de advocacia, acrescido o fato da decisão conquistada pela OAB em maio de 2020, a entidade comemora a inclusão da Advocacia no escopo de essencialidade do novo decreto
TST afasta dedução de honorários do valor de precatórios devidos a viúva
18 de janeiro de 2021O contrato de prestação de serviços envolvia o sindicato, e não o empregado falecido
Encarregado aumenta valor de indenização após homofobia
18 de janeiro de 2021Para a 6ª Turma, o valor fixado de R$ 8 mil não foi proporcional ao dano sofrido.
Poder Judiciário suspende o atendimento presencial e prazos em todas as comarcas
18 de janeiro de 2021Novo Ato Conjunto determina trabalho exclusivamente em home office, com exceção de casos urgentes
Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje
18 de janeiro de 2021Ela substitui o presidente do STF, Luiz Fux, que sai de férias
MP de Rondônia vai manter atendimento à população por meio de canais digitais para cumprir medidas de isolamento social restritivo
17 de janeiro de 2021Para atendimento à população, o MP disponibiliza os canais de comunicação da Ouvidoria (08006473700; whatsapp 999770127 ou e-mail [email protected]), no horário das 8 às 12 horas
Nota do presidente do STF sobre a situação da pandemia no Amazonas
15 de janeiro de 2021Na avaliação do presidente do STF, o Brasil precisa ouvir o grito de socorro do Amazonas
Suspenso processo de aposentadoria voluntária de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
15 de janeiro de 2021O presidente do STF, ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra o pedido do conselheiro Aloysio Neves Guedes
Ouvidoria: violência doméstica, direitos humanos e meio ambiente terão canais próprios
15 de janeiro de 2021A iniciativa alinha-se ao planejamento estratégico do Conselho e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e, entre eles, a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente