Delegados da Polícia Federal contestam no STF Lei de Abuso de Autoridade
29 de novembro de 2019Segundo os delegados, a nova lei "ameaça e intimida" os agentes estatais, especialmente os membros da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário
Ministro suspende ordem de prisão contra ex-presidente do Paraguai
29 de novembro de 2019O ex-presidente do Paraguai teve a prisão preventiva decretada em decorrência da Operação Patrón, na qual é investigado por, supostamente, disponibilizar US$ 500 mil a Dario Messer, conhecido como "doleiro dos doleiros"
Procuradores questionam lei de SC sobre cargos jurídicos comissionados
29 de novembro de 2019De acordo com a associação, o STF decidiu, em outras ações sobre matéria semelhante, que não é possível a criação de cargos paralelos à Procuradoria Geral do Estado
Tribunal sedia na terça (3) seminário sobre medidas para conter crise da jurisdição
29 de novembro de 2019O seminário tem o propósito de buscar soluções desjudicializantes e desburocratizantes para resolver a chamada "crise da jurisdição"
TCE-RO é homenageado pela Câmara por doação de recursos às obras do Novo Heuro
29 de novembro de 2019Nos pronunciamentos, os representantes da Câmara Municipal buscaram enaltecer o gesto feito pelo TCE-RO, ao abrir mão de recursos de seu orçamento para destiná-los à construção do novo pronto-socorro
Magistrados que foram presidentes da OAB são homenageados
29 de novembro de 2019"Estamos prestando esta homenagem, em reconhecimento ao trabalho da OAB Rondônia e dos seus ex-presidentes e do atual presidente, pela contribuição à sociedade rondoniense ao longo de 45 anos de instalação da Ordem"
História da OAB Rondônia é enaltecida pela ALE-RO durante solenidade
29 de novembro de 2019Emocionado, o presidente da OAB/RO, Elton Assis, durante seu discurso ressaltou a honra em presidir a Seccional e enfatizou que a Ordem tem tido grande atuação na luta pela defesa do pleno exercício da profissão
Mérito Legislativo
29 de novembro de 2019A proteção dos direitos fundamentais inscritos na normativa constitucional reflete bem a noção de dignidade prestigiada pelo legislador
Especialistas discutem estímulo à judicialização e custo da Justiça
29 de novembro de 2019O objetivo do evento foi colher sugestões quanto à proposta do projeto de Lei Complementar que estabelece normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses, no âmbito do Judiciário brasileiro
Brasil e Grã-Bretanha debatem Judiciário e era digital
29 de novembro de 2019Na reunião, que dá sequência ao intercâmbio de ideias entre as duas nações, Dias Toffoli apresentou um panorama do Poder Judiciário brasileiro e iniciativas da STF sobre inteligência artificial