Ação contra perda de direitos políticos por improbidade administrativa irá direto ao Plenário
16 de março de 2021O relator, ministro Marco Aurélio, aplicou o rito abreviado previsto na Lei das ADIs
Barroso homologa parcialmente plano do governo federal para conter Covid-19 entre indígenas
16 de março de 2021Ministro considerou a quarta versão do plano ainda precária e estabeleceu condições para que seja colocado em prática
Empresa questiona pagamento de pensão por incapacidade a motorista que obteve novo emprego
16 de março de 2021A 5ª Turma determinou que o TRT examine as novas provas trazidas pela empresa
Trabalhadores obtêm decisões favoráveis em relação à gratuidade de justiça
16 de março de 2021As decisões são da 6ª Turma
Quitação das férias no início do período não gera obrigação de pagamento em dobro
16 de março de 2021Para a maioria do TST, o atraso, considerado ínfimo, não causa prejuízo ao trabalhador
Ivanildo de Oliveira é nomeado pelo governador para Procurador-Geral de Justiça do MPRO para o biênio 2021/2023
16 de março de 2021A lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça foi definida nesta segunda-feira, 15 de março
Colaboração: Centro de Inteligência da Justiça começa a funcionar em abril
16 de março de 2021Por conta da crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19, o primeiro encontro ocorrerá de maneira virtual e remota
Maria da Penha homenageia mulheres e apoia prêmio do CNJ
16 de março de 2021“Em nome da juíza Viviane do Amaral in memorian, presto homenagem às 12 mulheres que são mortas, em média, todos os dias, no Brasil”, afirmou Maria da Penha, em referência ao número médio de feminicídios contabilizado pelas secretarias estaduais de Segurança Pública
CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios
16 de março de 2021Vigência das medidas vai até dezembro deste ano
