TJRO mantém condenação e ajusta dosimetria da pena do homem acusado de matar professora em Candeias
13 de dezembro de 2019A pena definitiva do réu, no caso, somando-se os dois crimes e agravantes, que era de 35 anos e seis meses, foi redimensionada para 34 anos e dois meses de reclusão, uma vez que o crime contra Joselita ajustou de 28 para 26 anos e 8 meses de reclusão
Campanha de Natal apoiada pelo TJRO contempla escola no Orgulho do Madeira
12 de dezembro de 2019500 cartinhas foram adotadas por servidores e magistrados
TJRO aumenta pena e determina perda do cargo a agente acusado de jogar ácido em médico no Cemetron
12 de dezembro de 2019Segundo voto do relator, desembargador José Antônio Robles, o aumento da pena do réu deu-se em razão da sua culpabilidade e consequências graves causados na vítima
1ª Turma: compete à Justiça Estadual julgar crime de homicídio praticado por policial no deslocamento ao trabalho
12 de dezembro de 2019Por unanimidade, o colegiado entendeu que o crime foi um incidente privado sem conexão com a função pública exercida pelo policial rodoviário federal
Associação questiona Lei da Alienação Parental
12 de dezembro de 2019A relatora é a ministra Rosa Weber
STF começa a julgar criminalização do não recolhimento de ICMS declarado
12 de dezembro de 2019Até o momento, dois ministros – Luís Roberto Barroso (relator) e Alexandre de Moraes – se manifestaram pela criminalização da conduta, e o ministro Gilmar Mendes considerou atípico o fato
Seguradora não é obrigada a enviar cópia de processo administrativo a advogado
12 de dezembro de 2019De acordo com os autos, a autora da ação foi vítima de acidente de trânsito e, por isso, requereu indenização do seguro DPVAT, mas a seguradora indeferiu o pedido
Não há prazo determinado para ajuizamento de ação coletiva de consumo, decide Terceira Turma
12 de dezembro de 2019Para o colegiado, não há prazo para o exercício do direito subjetivo público e abstrato de agir relacionado ao ajuizamento desse tipo de ação, o que afasta a aplicação analógica do artigo 21 da Lei da Ação Popular
Grupo Walmart e entidades sindicais discutem proposta de acordo coletivo
12 de dezembro de 2019Proposta abrange Política de Orientações para Melhoria e sugestões dos empregados
