Tribunais ibero-americanos apresentam boas práticas da Agenda 2030
07 de junho de 2021Autoridades nacionais e estrangeiras participaram dos painéis sobre medidas para o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU)
Banco não pode ser responsabilizado por cheque sem fundos emitido por seu cliente, reafirma Terceira Turma
07 de junho de 2021Para o colegiado, a relação entre o credor do cheque e o banco não se equipara à relação de consumo
Sexta Turma tranca ação sobre furto de R$ 4 em steaks de frango e critica chegada de casos semelhantes ao STJ
07 de junho de 2021Na decisão, o colegiado levou em conta o baixo valor dos produtos e outras peculiaridades do caso, que não autorizam a continuidade do processo
Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
07 de junho de 2021A ação rescisória foi ajuizada pelos adotantes para desconstituir sentença transitada em julgado que deferiu a adoção e lhes concedeu a guarda definitiva do adolescente quando ele tinha 13 anos de idade
Juízo do local de destino da droga é competente para julgar remessa do exterior para o Brasil por via postal
07 de junho de 2021O conflito foi suscitado no STJ após a apreensão de ecstasy no Centro Internacional dos Correios em Pinhais (PR). A droga foi remetida da Holanda e tinha como destinatários residentes de Sinop (MT)
Assistente não consegue rescindir sentença com base em prova obtida quatro anos depois
07 de junho de 2021O prazo decadencial se exauriu na vigência do CPC de 1973
Bancário obtém adicional de periculosidade por trabalhar em prédio com combustível no subsolo
07 de junho de 2021A capacidade dos tanques é de 1,7 mil litros cada
Participação da Petrobras não supera impasse entre PBio e sindicatos
07 de junho de 2021As empresas terão de apresentar proposta até 8 de junho à ministra relatora
Juízes do interior de RO terão plantão regional, decide Corregedoria
07 de junho de 2021Medida amplia rodízio de plantão dentre magistrados e atende reivindicação de associação da classe
Plataforma eletrônica da OAB Rondônia recebe mais de 30 mil protocolos de requerimentos
06 de junho de 2021Para o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, os números mostram que os advogados do estado aprovaram o sistema implantado pela Seccional