17ª Semana Justiça pela Paz em Casa é mantida em março
02 de março de 2021Os tribunais também deverão atentar para as peculiaridades locais, a garantia do acesso à justiça e a proteção e segurança da mulher
Pandemia evidencia importância do Estado Social de Direito
02 de março de 2021Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento colocou em debate ações que possam ampliar o acesso à Justiça e projetos voltados ao combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões da desigualdade
1891 a 2021: STF celebra a história para concretizar o futuro
02 de março de 2021Ao longo de 2021, os 130 anos do STF serão celebrados com a divulgação de conteúdo em diversas plataformas e por meio de exposições, seminários e conferências
Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país
02 de março de 2021Os ministros derrubaram vedação do Estatuto do Desarmamento que proibia o porte de armas de fogo por integrantes de guardas municipais em municípios com menos de 50 mil habitantes
Lei estadual não pode instituir imposto sobre doação e herança no exterior
02 de março de 2021Por maioria, Plenário considerou que a validade da cobrança é condicionada à edição de lei complementar nacional regulamentando a matéria
Justiça de RO mantém preso acusado de desviar 9 milhões de reais de clientes do BB
02 de março de 2021A defesa de Itamar, em habeas corpus, pediu a liberdade monitorada, concedida a outros corréus
Arquivista terá de devolver valores recebidos em decorrência de sentença anulada
02 de março de 2021A condenação que resultara no pagamento foi desconstituída em ação rescisória
Fábrica de margarina vai indenizar parentes de mecânico morto em explosão de reator
02 de março de 2021A companheira e os três filhos vão receber, cada um, R$ 80 mil
STF julga constitucional lei que proíbe uso de fogos de artifício ruidosos na capital paulista
01 de março de 2021O Tribunal entendeu que a norma local foi editada visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente no âmbito do município
