Cobradora que perdeu olho ao ser atingida por saco de lixo receberá indenização
03 de março de 2021A empresa responderá por danos morais, materiais e estéticos decorrentes de acidente de trabalho
MP obtém liminar para que município exonere servidores que ocupam cargos de concurso e nomeie aprovados
03 de março de 2021A medida, concedida em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, também estabelece que, em substituição aos exonerados e conforme necessidade do Município, seja providenciada a nomeação dos aprovados no certame
Subseção propõe Lei que ampara medidas de enfrentamento ao coronavírus na cidade
03 de março de 2021A ideia é instrumentalizar o poder público e possibilitar uma fiscalização com maiores possibilidades de punição para os casos de violação desta lei, como por exemplo, em casos de festas clandestinas
OAB conclama rondonienses a fazerem doações para compra de insumos ao Hospital de Campanha de Porto Velho
03 de março de 2021Mobilizada na ação, a OABRO iniciou contato com advogados e empresários locais em busca de atender esta demanda e já conseguiu iniciar as doações
Projeto de Justiça Restaurativa é apresentado em reunião no TJRO
03 de março de 2021Magistrados, promotores e defensores e servidores debateram o projeto e próximas ações
Projeto de lei prevê eleições diretas para diretoria do Conselho Federal da OAB
02 de março de 2021No sistema atual, a eleição dos membros da entidade é feita por um sistema de chapas, com votos diretos nos âmbitos municipais e estaduais
OAB/RO realiza campanha em homenagem ao 'Mês da Mulher'
02 de março de 2021A iniciativa visa levar mensagens de valorização e estímulo a luta pela igualdade de gênero às mulheres em toda a sociedade
Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos
02 de março de 2021Na decisão, o relator entendeu que a permanência com os guardiães provisórios atende aos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança
Descoberta de drogas com suspeito não autoriza polícia a entrar em sua casa sem consentimento
02 de março de 2021De acordo com o processo, os policiais receberam denúncia anônima de que uma pessoa estaria vendendo drogas em um conhecido ponto de tráfico na região
Hospedagem de e-mail no exterior não isenta provedor de fornecer dados exigidos por juiz brasileiro
02 de março de 2021No recurso especial, a Microsoft defendeu que a Justiça brasileira seria incompetente para a análise do caso, já que o endereço eletrônico era acessado de fora do Brasil e o provedor de conexão também se localizava no exterior