Plenário mantém critério de reajuste do piso nacional dos professores da educação básica
05 de março de 2021Os ministros rejeitaram as alegações de governadores e entenderam que o piso salarial tem os critérios de cálculo na estabelecidos em lei
Recebida denúncia contra ex-presidente do TCE de Roraima por irregularidade em auxílio-transporte
04 de março de 2021O colegiado determinou, ainda, o afastamento cautelar do conselheiro de suas funções – medida que ele já vem cumprindo em razão de outra decisão do STJ, em 2017
Presidente do STJ defende aprovação da PEC da Relevância em aula magna para estudantes de direito
04 de março de 2021"O objetivo central da proposta é fazer com que o STJ deixe de atuar como uma terceira instância revisora de processos – nos quais o interesse, muitas vezes, está restrito às partes – e exerça de forma mais efetiva o seu papel constitucional"
Empresa pagará multa de R$ 500 mil por transmissão não autorizada de desfiles de Carnaval
04 de março de 2021Em ação proposta pela Globo, o juiz concedeu liminar que impedia a divulgação de imagens e sons cujos direitos de exclusividade pertencessem à emissora, tendo autorizado apenas a cobertura jornalística dos eventos
Pleno decide que OAB irá ao STF contra execução imediata de prisões iguais ou superiores a 15 anos fixadas pelo Tribunal do Júri
04 de março de 2021A norma questionada pela Ordem permite a execução imediata das sentenças penais condenatórias proferidas no âmbito do Tribunal do Júri quando a pena privativa de liberdade for fixada igual ou acima de 15 anos de reclusão
Nota de pesar: Raimundo Ferreira Rios
04 de março de 2021Formado há 27 anos, o advogado completaria nesta quinta-feira (4), seus 71 anos de idade
Nota de pesar: irmão de magistrada da capital
04 de março de 2021Luiz Mauro era servidor público aposentado da Universidade Federal do Mato Grosso, onde ingressou em 1981
TJRO reforça vigência de medidas restritas por conta das condições sanitárias
04 de março de 2021Os atos relativos à pandemia se adaptaram ao novo horário
Agência do Bradesco é fechada em Porto Velho pela Justiça do Trabalho por falta de ar refrigerado
04 de março de 2021A decisão liminar foi concedida na terça-feira (02) pela juíza do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Cândida Maria Ferreira Xavier
MP obtém condenação de ex-secretário e empresário por fraude à licitação
04 de março de 2021Acatando os argumentos do MP, o Juízo da 1ª Vara Criminal de Costa Marques ressaltou que as condutas praticadas pelos réus configuraram nítido ajustamento e combinação com intuito de fraudar o caráter competitivo do processo licitatório