GAEPE expede Nota Técnica para que municípios reforcem ações de busca ativa escolar para combate à evasão
04 de março de 2021Na nota, os integrantes do GAEPE recomendam aos gestores municipais do Estado de Rondônia, em especial àqueles que ainda não o fizeram, promovam a renovação da adesão à Busca Ativa Escolar
Após recomendação do MPF, Detran não dificultará transferência de veículos de criança ou adolescente com deficiência
04 de março de 2021Órgão exigia autorização judicial para realizar esse tipo de transferência
Cinco estados somaram 449 casos de feminicídio em 2020
04 de março de 2021Constatação é da Rede de Observatórios da Segurança
Nova legislação tributária pode reduzir volume de processos judiciais
03 de março de 2021O objetivo é que as partes possam obter resultados mais rápidos do que aqueles que ela obtém hoje no STF [Supremo Tribunal Federal], que às vezes julga questões tributárias de 10 anos atrás
Comissão inicia trabalho para padronização mínima em sites do Judiciário
03 de março de 2021A presidente da comissão, conselheira Tânia Reckziegel, reforçou a urgência de aperfeiçoar o acesso da população a informações essenciais sobre a atividade do Judiciário brasileiro
STF reafirma jurisprudência sobre não cabimento de ação rescisória por mudança de entendimento
03 de março de 2021A decisão se deu no julgamento de ação em que a União visava desconstituir acórdão com base em nova jurisprudência da Corte sobre creditamento de IPI
Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal
03 de março de 2021O conflito de competência foi suscitado pelo grupo após o juízo federal determinar a penhora de bens no processo de execução fiscal
Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado
03 de março de 2021Nos autos que deram origem ao recurso, o juiz de primeiro grau homologou pedido de desistência formulado pelo banco exequente e julgou extinto o processo
Bônus de contratação de gerente é incorporado apenas ao FGTS do mês do pagamento
03 de março de 2021Apesar da natureza salarial, a parcela tem limitações quanto à repercussão nas demais
