Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes
15 de março de 2021Projeto visa impedir a condenação de inocentes, muitas vezes motivada por reconhecimento fotográfico; se aprovado, texto vai à Câmara
Proposta transforma cargos de juiz no Tribunal do DF e dos Territórios
15 de março de 2021Haverá mudança nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais
15 de março: Dia do Consumidor
15 de março de 2021Neste ano, a data celebrada internacionalmente é marcada pelos desafios e dificuldades trazidos pela pandemia
Nota de pesar: Jessen James Gonçalves
15 de março de 2021Jessen James Gonçalves faleceu neste domingo (14), em Porto Velho, em decorrência de covid-19
Observatório usa diálogo e tecnologia na solução de ações complexas
15 de março de 2021A questão sanitária e de saúde pública refletiu também no Poder Judiciário que, até o momento, registra mais de 230 mil ações envolvendo o tema
Governo federal e CNJ lançam campanha de combate à violência contra a mulher
15 de março de 2021O objetivo é chamar a atenção para as diversas violências físicas, psicológicas e patrimoniais sofridas por mulheres
Levantamento vai identificar impacto de iniciativas de promoção da equidade racial
15 de março de 2021Além de quantificar e identificar a diversidade racial nas equipes, o levantamento vai verificar as ações de capacitação adotadas pelas Escolas de Magistraturas
Permanência em alojamento afasta direito de motorista a adicional de transferência
15 de março de 2021Segundo o colegiado, não houve alteração de residência
Gerente bancário obtém produção antecipada de provas sobre relação entre trabalho e depressão
15 de março de 2021O objetivo é comprovar que os transtornos decorreram do processo interno que culminou na sua dispensa
TSE decide que receber doação de partido não coligado, por si só, não pode gerar cassação automática de parlamentar
14 de março de 2021A maioria dos ministros entenderam ainda que nas eleições de 2018, houve uma dúvida razoável, de ordem jurídica, sobre se esse tipo de repasse entre dois partidos não coligados poderia ocorrer