Porte e comércio ilegais de arma de brinquedo podem ser considerados crime
21 de outubro de 2019A pena prevista é de detenção de três a seis meses para o porte e de seis meses para o comércio irregular
Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXX Exame de Ordem
21 de outubro de 2019A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório
Willian Arão terá de indenizar Botafogo em R$ 3,9 milhões por não renovar contrato
21 de outubro de 2019O atleta deixou de cumprir parte de cláusula contratual ajustada com o clube
Consulta recebe sugestões sobre Metas da Justiça em 2020
21 de outubro de 2019A intenção é conhecer e superar os desafios da Justiça considerados mais urgentes pelo cidadão brasileiro
IRDR não pode ser admitido após julgamento de mérito do recurso ou da ação originária
21 de outubro de 2019A tese foi fixada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Desconsideração inversa da personalidade jurídica produz efeitos até a extinção da execução
21 de outubro de 2019Dessa forma, a empresa atingida pela desconsideração inversa da personalidade pode ser responsabilizada para arcar com honorários sucumbenciais devidos por sua ex-acionista mesmo depois de rompida a relação societária entre elas
Suspensa decisão que contabilizou atividade administrativa para concessão de aposentaria especial de professor
21 de outubro de 2019A medida liminar foi concedida na Reclamação (RCL) 37202, em que o Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes (Iprem) alega ofensa ao entendimento do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3772
Ministro suspende MP que dispensa órgãos públicos de divulgar editais em jornais
21 de outubro de 2019A decisão foi tomada no exame de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6229
Justiça de Rondônia mantém na prisão acusado de assaltar uma mulher, na Zona Rural de Ji-Paraná
21 de outubro de 2019A vítima teve pés e mãos amarrados, mais uma sacola posta na cabeça
