PGR reafirma defesa da execução da pena após condenação em segunda instância
18 de outubro de 2019Em memorial, PGR em exercício, José Bonifácio, destaca constitucionalidade do entendimento e defende manutenção do precedente
MPF obtém sentença que suspende norma que impedia registro de profissionais em conselhos
18 de outubro de 2019Engenheiros e agrônomos poderão se inscrever em conselhos mesmo quando curso profissional não for cadastrado nos órgãos fiscalizadores
Com atuação da OAB/RO, advogado é absolvido de queixa-crime proposta por fato relacionado à profissão
18 de outubro de 2019Segundo a sentença absolutória, as palavras não se enquadram nos crimes de injúria ou difamação na medida que ausenta o elemento subjetivo do tipo
Presidente da AMB se despede dos magistrados de Rondônia
18 de outubro de 2019Para o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, a visita dos presidentes das associações representa o prestígio do Judiciário de Rondônia no cenário nacional
OAB pede trancamento de Ação Penal em que advogado é acusado por manifestação nos autos
18 de outubro de 2019A ação penal, movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), teve origem em representação criminal feita por magistrada que se sentiu ofendida em petição de “Exceção de Suspeição” assinada pelo advogado em favor de seu constituinte
Nota sobre julgamento das ADCs 43, 44 e 54 pelo STF
17 de outubro de 2019É importante destacar que apenas as prisões decretadas exclusivamente em razão de condenação em segunda instância são objeto das ADCs
Recomendação visa otimizar julgamento de crime doloso contra a vida
17 de outubro de 2019O problema do número de homicídios no Brasil é uma questão trágica que a sociedade não quer enfrentar
STF julga nesta quinta ações sobre prisão após condenação em segunda instância
17 de outubro de 2019O julgamento, que será transmitido ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, terá início com o relatório do ministro Marco Aurélio (relator) e com as manifestações dos autores das ações e das entidades interessadas
Petrobras é condenada por assédio sexual de fiscal do contrato a terceirizada
17 de outubro de 2019Ficou demonstrado que ele a perseguiu após ser rejeitado
