Imunidade de contribuição previdenciária no caso de doença incapacitante dependia da edição de lei
10 de março de 2021Os efeitos da decisão foram modulados para que os servidores aposentados e pensionistas que vinham deixando de pagar as contribuições não tenham que restituí-las
Governador do ES pede para afastar proibição de reajuste para professores durante pandemia
10 de março de 2021As ações foram distribuídas, por prevenção, ao ministro Alexandre de Moraes, relator de outras ações que contestam a mesma norma federal
TJRO apoia formação “15 Anos da Lei Maria da Penha” da PMRO
10 de março de 2021Lançamento do programa contou com participação da ativista Maria da Penha Maia Fernandes
Equidade de gênero e saúde emocional como prevenção à violência doméstica foram debatidas em evento do TJRO e parceiros
10 de março de 2021A programação continua nesta quarta (10), a partir das 16h (hora de RO), novamente no canal da Emeron (veja a programação), com inscrições durante a live, para certificação de 2 horas-aula
Servidora da Divisão de Saúde do TJRO falece de Covid-19
10 de março de 2021Caroline estava em tratamento desde o dia 19 de fevereiro
Sexta Turma reafirma invalidade de prova obtida pelo espelhamento de conversas via WhatsApp Web
09 de março de 2021No caso julgado, o recorrente e dois corréus foram denunciados por corrupção
Revista da Advocacia de Rondônia traz grandes nomes nacionais em Webinar para comemorar o Dia da Advocacia Previdenciária
09 de março de 2021A data vem ganhando âmbito nacional, desde então, sendo comemorada nos demais Estados
Aviso prévio trabalhado de terceirizados dispensados ao fim do contrato não pode superar 30 dias
09 de março de 2021O aviso prévio proporcional é direito exclusivo do empregado dispensado imotivadamente
Sindicato deve devolver contribuição patronal cobrada indevidamente de empresas sem empregados
09 de março de 2021A devolução deve ser integral, inclusive das parcelas não retidas pelo sindicato
