Mulher acusada de homicídio após aplicar silicone em cliente vai continuar em prisão preventiva
16 de outubro de 2019A mulher foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pelos crimes de homicídio e exercício ilegal da medicina
Se meu filho casar, ele terá direito à pensão alimentícia?
16 de outubro de 2019"Art. 1.708. Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos
Exagero na exigência de vestimentas não pode impedir advogadas de atuar, declara presidente da OAB/RO
16 de outubro de 2019Advogada relatou ter sido impedida de ingressar na Subseção Judiciária da Justiça Federal em Rondônia após alegação feita por servidor de que seu dorso estava à vista
Auxílios alimentação e saúde devem ser incluídos na conversão da licença-prêmio em pecúnia
15 de outubro de 2019A juíza explicou que a conversão da licença-prêmio em pecúnia decorre da não fruição da vantagem enquanto estava o servidor em atividade
Gerente portador de hepatite consegue reintegração no emprego
15 de outubro de 2019A empresa não demonstrou a motivação da dispensa
Consultor de vendas com desempenho classificado como “ridículo” garante indenização
15 de outubro de 2019Para estimular cumprimento de metas, gestores atuavam de forma abusiva e desrespeitosa
Central de médicos analisa três ações judiciais com demandas de saúde por dia
15 de outubro de 2019Em setembro, quando teve de decidir se determinaria à Prefeitura Municipal de Uberlândia o fornecimento do remédio Luccentis para um idoso que sofria de uma doença oftalmológica, o juiz Flávio Andrade acionou o NatJus Nacional, que respondeu em 48 horas
Férias: tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade
15 de outubro de 2019Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável
Segunda Seção aplica Lei de Propriedade Industrial e reconhece proteção à soja transgênica da Monsanto
15 de outubro de 2019Com a tese, firmada por unanimidade de votos, o colegiado negou recurso interposto por sindicatos rurais do Rio Grande do Sul que questionavam a necessidade de pagamento de royalties à Monsanto
Para Primeira Turma, novo CPC dispensou remessa necessária em sentenças ilíquidas contra INSS
15 de outubro de 2019Segundo o colegiado, em regra, as condenações na esfera previdenciária não superam o limite de mil salários mínimos previsto no novo código para o cabimento da remessa necessária