1º Tribunal do Júri de Porto Velho condena homem que matou por ciúme
11 de outubro de 2019O réu que já respondia à acusação preso, desta forma será mantido no regime fechado inicialmente
Juízes e procuradores contestam Lei de Abuso de Autoridade no STF
11 de outubro de 2019Ao todo, somam-se agora quatro ações contra a lei no Supremo
Policiais Civis e Militares são capacitados para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica
10 de outubro de 2019O curso reuniu policiais militares que atuam na radiopatrulha, que faz a primeira intervenção e também policiais civis que atuam no registro da ocorrência e investigação dos casos
CCJ aprova competência de tribunais de contas para definir multas
10 de outubro de 2019A prerrogativa vale para infrações administrativas contra finanças públicas
CCJ aprova mudanças nos juizados especiais da Fazenda Pública
10 de outubro de 2019Entre outros pontos, texto altera contagem de prazos nesses juizados. Proposta segue para análise do Senado
Pesquisador consegue anular advertência após acusação de plágio de artigo científico
10 de outubro de 2019Para a 7ª Turma, não houve individualização da sua responsabilidade
Relator vota pela impossibilidade de que condomínios proíbam locações de curta temporada via Airbnb
10 de outubro de 2019Além disso, não poderiam ser enquadradas como atividade comercial passível de proibição pelo condomínio
Judiciário promove palestra sobre o “Novo Cenário da Comunicação”
10 de outubro de 2019A palestra foi proferida pela jornalista Patrícia Marins
Presidentes da AMB e Amaerj são convidados especiais do Encontro da Magistratura de Rondônia
10 de outubro de 2019Os dois primeiros dias do evento acontecem no edifício sede da Assembleia Legislativa e no último dia, as atividades serão fechadas na sede social da Ameron
