Moradora apela e consegue no TJRO a reversão da demolição de sua casa
13 de novembro de 2019A demolição seria porque “o imóvel está assentado a menos de 500 metros da borda do Rio Madeira”, isto é, “em Área de Preservação Permanente (APP)”
Medidas para sanar problemas de superlotação em presídios são cobradas em reunião do GMF
13 de novembro de 2019Estado apresentou proposta de regionalização das unidades prisionais
Primeira Seção decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação em juizado especial federal
13 de novembro de 2019Até o julgamento do recurso e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão da tramitação, no território nacional, de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão
Ministro Celso de Mello é homenageado com o 'Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa'
13 de novembro de 2019O ministro não pôde comparecer ao evento de premiação, realizado no Rio de Janeiro, mas encaminhou pronunciamento sobre a questão da liberdade de imprensa no País
STF considera dispositivo de decreto-lei que trata de despesas confidencias incompatível com a Constituição
13 de novembro de 2019Segundo Fachin, a ordem constitucional vigente estabeleceu a publicidade administrativa como regra geral, num esforço para buscar a transparência na utilização das verbas públicas
Juiz Federal Marcelo Stival toma posse como membro do TRE-RO
13 de novembro de 2019Atualmente o magistrado compõe a Turma Recursal da Seção Judiciária de Rondônia e atua como juiz federal coordenador do Núcleo de Conciliação
Estado de Rondônia é condenado a indenizar servidora por danos morais
13 de novembro de 2019Na decisão, o juiz entendeu que “o valor arbitrado atende perfeitamente o caráter pedagógico da condenação em danos morais, servindo para que a parte requerida (o Estado) repense a sua postura e não cometa mais atos tidos como indevidos”
OAB/RO participa de posse do juiz federal Marcelo Stival no TRE-RO
12 de novembro de 2019A Seccional foi representada pelo diretor tesoureiro, Fernando Maia
2ª Turma anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconha
12 de novembro de 2019O relator observou que o STF tem entendido que o princípio da insignificância não se aplica ao delito de tráfico, ainda que a quantidade de droga apreendida seja ínfima
Em debate em comissão, oficiais de Justiça pedem mais proteção à categoria
12 de novembro de 2019O tema foi a segurança das mulheres que exercem o cargo, mas o debate se ampliou para a categoria de forma geral, que segundo as debatedoras, cujo ofício traz riscos inerentes