Extrajudicial e adoção: destaques no 1º ano de gestão de Humberto Martins
29 de agosto de 2019Ao longo desse período, é possível verificar uma significativa atenção dada pelo corregedor do Conselho Nacional de Justiça ao serviço extrajudicial brasileiro
Justiça Eleitoral amplia uso do PJe para zonas eleitorais
29 de agosto de 2019Desde que lançou o PJe, plataforma que representa maior economia, segurança e agilidade nos trâmites processuais
Para PFDC, reduzir maioridade penal ou ampliar internação de adolescentes não resultariam em mais segurança
29 de agosto de 2019Procuradoria encaminhou Nota Técnica ao Congresso Nacional para subsidiar a análise dos parlamentares acerca dos proposições legislativas sobre o tema que tramitam na Casa
Haverá vetos na Lei de Abuso de Autoridade, diz Planalto
29 de agosto de 2019Segundo o texto aprovado, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo
Veto presidencial sobre notícias falsas é derrubado no Congresso
29 de agosto de 2019Alcolumbre anunciou instalação da CPMI das Fake News
Atentado do Riocentro: relator vota pela configuração de crime contra a humanidade
29 de agosto de 2019Relator do caso, Schietti afirmou que o Brasil se submete a normas de direito penal internacional que preveem a imprescritibilidade de delitos graves ocorridos em períodos de exceção
Relator garante à defesa em ação penal do Instituto Lula o direito de apresentar alegações após colaboradores
29 de agosto de 2019Para o relator, a providência é importante para evitar futuras irregularidades
Partido ajuíza ação para questionar suposta omissão de autoridades em impedir desmatamento na Amazônia
29 de agosto de 2019Segundo os dados, o desmatamento nesse mês foi maior do que a área da cidade de São Paulo, que tem cerca de 1.500 km²
Ministro remete ao Plenário HC que discute ordem de alegações finais em ação penal com colaboradores
29 de agosto de 2019Ministro Edson Fachin ressalta a segurança jurídica ao encaminhar a ação, que diz respeito à fixação de prazo sucessivo ou simultâneo para apresentação das razões finais por corréus colaboradores e não colaboradores
