Relator vota pelo recebimento de denúncia contra ministro do TCU acusado de tráfico de influência
14 de agosto de 2019Após o voto do relator, ministro Edson Fachin, pelo recebimento da denúncia e afastamento cautelar do ministro acusado, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima sessão, no dia 20.
Pleno do TJRO concede aposentadoria a juiz após 43 anos de relevantes serviços
14 de agosto de 2019O Magistrado deixa um legado de relevantes prestações jurisdicionais nas Comarca de Ariquemes, Santa Luzia do Oeste e Jaru, onde permaneceu por 17 anos
CCJ agrava pena para casos de ‘stalking’, a perseguição obsessiva
14 de agosto de 2019O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet
Crime de trânsito pode deixar de ter pena alternativa, garante CCJ
14 de agosto de 2019Esse endurecimento na punição deverá constar do Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei 9.503, de 1997)
CCJ aprova emendas a PEC que restringe decisões individuais de juízes
14 de agosto de 2019A matéria volta para discussão e votação em Plenário
CCJ do Senado aprova PL que criminaliza desafios como o da boneca Momo
14 de agosto de 2019Projeto de lei segue para avaliação da Câmara
TRF2 aceita denúncia sobre tortura e estupro no período militar
14 de agosto de 2019A decisão foi tomada pela 1ª Turma do tribunal, por dois votos favoráveis – dos desembargadores Gustavo Arruda e Simone Schreiber (relatora) – e um contrário, do desembargador Paulo Espírito Santo
TST entrega comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2019
14 de agosto de 2019A cerimônia, realizada anualmente desde 1970, homenageia quem se destaca no exercício de sua profissão, serve de exemplo para a sociedade ou, de algum modo, contribui para o engrandecimento do Brasil
Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas
14 de agosto de 2019A ausência do registro configura mera irregularidade administrativa
Tribunais se mobilizam para efetivar acordo dos planos econômicos
14 de agosto de 2019Ex-corretora de imóveis, moradora de São Paulo e prestes a completar 93 anos, ela é um dos milhares de poupadores com direito a indenização por perdas decorrentes dos planos econômicos das décadas de 80 e 90