Dispositivos que preveem imunidades a deputados estaduais são legítimos, defende PGR
01 de fevereiro de 2021Para Augusto Aras, Constituição Federal permite a extensão de garantias reservadas a parlamentares federais a membros do Legislativo nos estados
Acordo coletivo da Copasa-MG não se aplica a empregados de sua subsidiária
01 de fevereiro de 2021Apesar de haver grupo econômico, as normas se aplicam apenas à empresa acordante
Empacotador tem direito a adicional sobre horas diurnas prestadas após trabalho noturno
01 de fevereiro de 2021A redução da hora noturna se estende ao período diurno quando há prorrogação do turno
Observatório do Meio Ambiente debate propostas de inovações para Judiciário
01 de fevereiro de 2021A reunião será transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
COVID-19: OAB Rondônia solicita ao Governo do Estado a divulgação de fila de UTI
30 de janeiro de 2021A expectativa é que a sociedade entenda a real situação nas unidades de saúde e adote as medidas necessárias para contenção do vírus
Judiciário enquadra todas as comarcas na primeira etapa até o fim de fevereiro
30 de janeiro de 2021Ato Conjunto define continuidade de contagem dos prazos (PJe) e atendimento em sala virtual
Cortejo em homenagem a Waltenberg passa em frente ao prédio do TJRO
30 de janeiro de 2021Após cerimônia de cremação em Brasília, cinzas chegaram em Porto Velho
Mantida prisão preventiva de advogadas de Rondônia acusadas de envolvimento com PCC
30 de janeiro de 2021Segundo o ministro Marco Aurélio, a medida foi fundamentada na preservação da ordem pública e na periculosidade das acusadas
MP inicia obras de revitalização no pavimento térreo do edifício-sede da Instituição na Capital
29 de janeiro de 2021A obra tem prazo de duração de 180 dias, com previsão de conclusão para agosto deste ano
