Justiça concede antecipação de tutela e assegura gratificação de função a funcionário do BB
15 de agosto de 2019A ação foi conduzida pelo advogado Castiel Ferreira de Paula, do Escritório Fonseca & Assis Advogados Associados, que presta assessoria jurídica ao SEEB-RO
Café com Inovação abordará o poder do empreendedorismo
15 de agosto de 2019O evento acontece, como de costume, às 8h, no Espaço de Cocriação do Tribunal de Justiça de Rondônia
Falha no uso da tornozeleira eletrônica pode ser falta grave, decide CCJ
14 de agosto de 2019Aprovado em forma de um substitutivo (texto alternativo), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 207/2017 ainda precisa passar por mais um turno de votação na comissão.
Relator vota pelo recebimento de denúncia contra ministro do TCU acusado de tráfico de influência
14 de agosto de 2019Após o voto do relator, ministro Edson Fachin, pelo recebimento da denúncia e afastamento cautelar do ministro acusado, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima sessão, no dia 20.
Pleno do TJRO concede aposentadoria a juiz após 43 anos de relevantes serviços
14 de agosto de 2019O Magistrado deixa um legado de relevantes prestações jurisdicionais nas Comarca de Ariquemes, Santa Luzia do Oeste e Jaru, onde permaneceu por 17 anos
CCJ agrava pena para casos de ‘stalking’, a perseguição obsessiva
14 de agosto de 2019O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet
Crime de trânsito pode deixar de ter pena alternativa, garante CCJ
14 de agosto de 2019Esse endurecimento na punição deverá constar do Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei 9.503, de 1997)
CCJ aprova emendas a PEC que restringe decisões individuais de juízes
14 de agosto de 2019A matéria volta para discussão e votação em Plenário
CCJ do Senado aprova PL que criminaliza desafios como o da boneca Momo
14 de agosto de 2019Projeto de lei segue para avaliação da Câmara
TRF2 aceita denúncia sobre tortura e estupro no período militar
14 de agosto de 2019A decisão foi tomada pela 1ª Turma do tribunal, por dois votos favoráveis – dos desembargadores Gustavo Arruda e Simone Schreiber (relatora) – e um contrário, do desembargador Paulo Espírito Santo