Senado aprova PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis
07 de novembro de 2019A PEC seguirá para a Câmara dos Deputados
Na Justiça Federal, agora advogados falam direto com juízes através do novo sistema de comunicação
06 de novembro de 2019Durante a reunião, foi realizado, com sucesso, um teste no sistema Zoom de comunicação
STF discute se empresa deve pagar contribuição por salário-maternidade
06 de novembro de 2019Até o momento, o placar está 4 a 3 pela inconstitucionalidade da cobrança
O Estado de Rondônia é condenado pela Justiça por medida excessiva de PMs no exercício da função
06 de novembro de 2019O mecânico, que dirigia sua motocicleta sob efeito alcoólico, sem reagir à ação policial, foi atingido por um tiro e ficou com graves sequelas no braço e em dois dedos da mão esquerda
Judiciário de Rondônia mantém punição a homem que agrediu e desacatou policial
06 de novembro de 2019O réu resistiu à prisão, agrediu fisicamente e com palavras ofensivas policiais, por não querer baixar o som do seu carro, que perturbava o sossego de moradores
Corregedor-geral afirma em SC que Justiça do Trabalho é o melhor ramo do Judiciário
06 de novembro de 2019“Nós somos a Justiça mais rápida, a que dá mais acesso ao jurisdicionado, a que mais concilia e a que mais executa”
Jornada de 18 horas informada por carreteiro é considerada inverossímil
06 de novembro de 2019Os ministros aplicaram o princípio da razoabilidade ao caso
Colegiado afasta responsabilidade de hospital por morte de paciente durante fase pós-cirúrgica
06 de novembro de 2019Para chegar ao entendimento que isentou o hospital – e que foi ratificado no STJ de forma unânime –, o TJRS considerou, entre outros elementos, perícia segundo a qual a causa da morte foi multifatorial
Ministro restabelece regime semiaberto para Alexandre Nardoni até o julgamento de habeas corpus
06 de novembro de 2019A liminar é válida até o julgamento de mérito do pedido de habeas corpus, ainda sem data definida
Ações que discutem aposentadoria especial de vigilante estão suspensas até julgamento de repetitivo
06 de novembro de 2019O colegiado suspendeu a tramitação dos processos individuais ou coletivos que tratem da questão em todo o território nacional – inclusive no sistema dos juizados especiais federais – até o julgamento dos repetitivos e a definição da tese que deverá ser observada pelas demais instâncias