Guarda Compartilhada com Lar de Referência
05 de setembro de 2019Na convivência alternada, portanto, a criança mora, por determinado período de tempo, com um dos pais. Terminado este período, ela passa a morar com o outro genitor, alternando o lar de tempos em tempos
Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo, e ação contra empresa compete à Justiça comum
05 de setembro de 2019O colegiado entendeu que não há relação de emprego no caso
Justiça nega liberdade a acusada presa na “Operação Phorte II”
05 de setembro de 2019Pâmela, juntamente com o seu companheiro Joyce Aparecido Macedo, foi presa em uma vila de apartamentos, situado na Rua Daniela, Bairro Aponiã, em Porto Velho, com cerca de 9 quilos de cocaína
Disponibilizada aula experimental sobre ISSQN nas sociedades de profissionais liberais, na Escola Virtual de Altos Estudos em Direito
04 de setembro de 2019Advogados de Rondônia têm acesso exclusivo à resolução de 13 casos concretos na plataforma evaed.org
Membros da 4ª Turma do TED são empossados
04 de setembro de 2019O TED é o órgão responsável por julgar as representações por infrações ético-disciplinares contra advogados
Elton Assis apresenta Relatório de Gestão à advocacia de Rondônia
04 de setembro de 2019O relatório traz um resumo das principais ações da Seccional no primeiro semestre de 2019
OAB abre consulta pública para classe sobre publicidade na advocacia
04 de setembro de 2019Foi elaborado um questionário com perguntas objetivas e um campo aberto para sugestões que levam questões sobre a flexibilização das regras de publicidade
CNJ estabelece fluxo padrão para suas resoluções
04 de setembro de 2019As edições das resoluções terão início com o registro de ato normativo ou procedimento de comissão no sistema de Processo Eletrônico (PJe)
Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança
04 de setembro de 2019O valor de R$ 1,5 milhão foi considerado exorbitante
OAB e instituições debatem melhorias no Exame de Ordem e no ensino jurídico
04 de setembro de 2019Os debates ressaltaram dados e informações relativos ao Exame de Ordem, destacando estatísticas de aprovação e reprovação e a importância das novas diretrizes curriculares do curso de Direito, que entram em vigor de forma obrigatória a partir de 2021