Empresa de mineração não terá de ressarcir mecânico por gastos com advogado particular
10 de agosto de 2019A regra do Código Civil sobre a matéria é inaplicável na JT sem declaração de miserabilidade
Jornada Maria da Penha: integração para prevenir, proteger e educar
10 de agosto de 2019A Jornada trata da proteção e da repressão. Espero que, nessa Jornada, consigamos identificar o que queremos, o que podemos fazer, qual o papel de cada um
Formulário de risco é compromisso com a prevenção da violência doméstica
10 de agosto de 2019Composto por 25 perguntas e dividido em quatro blocos, o questionário foi desenvolvido por magistrados com atuação em juizados de violência contra a mulher
Conectado com as mídias sociais, STJ lança novo programa na TV Justiça
10 de agosto de 2019O Papo Cidadão é conectado com o momento atual, quando as mídias sociais são o ponto de conexão entre as instituições e a população
Aula experimental sobre tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil é disponibilizada aos advogados
10 de agosto de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, comenta que a educação continuada é uma preocupação de toda a Seccional
Ministro Luiz Fux lança obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurança
10 de agosto de 2019Lançamento acontece na segunda-feira (12), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, às 18h
Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores do Poder Judiciário
10 de agosto de 2019As autoras do pedido foram a Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal (Agepoljus) e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf
A Justiça começa com a advocacia – por Elton Assis
10 de agosto de 2019Tenho honra de ser advogado. Orgulho por trabalhar na mesma profissão de tantos nomes ilustres, que a história registra com louvor, tamanha a sua contribuição para a construção, desenvolvimento e consolidação desta imensa e generosa nação
Implantação do PJe no TJRO agiliza processos relativos à Lei Maria da Penha
10 de agosto de 2019A ferramenta agiliza os atendimentos, como, por exemplo, o encaminhamento imediato do registro realizado na delegacia para apreciação do juiz
OAB/RO protocola Ação Civil Pública contra INSS por desvio de produtividade
09 de agosto de 2019No documento, a Procuradoria da OAB/RO solicita que haja atendimento para os advogados que buscam as agências do INSS no mesmo dia e que as agências funcionem conforme a Resolução INSS 336/2013