Detran não deve dificultar transferência de veículos de criança ou adolescente com deficiência, recomenda MPF
22 de janeiro de 2021Em Rondônia, Detran exige autorização judicial para esse tipo de transferência. Órgão informou ao MPF que Código de Trânsito não faz essa exigência
MP recomenda a Nova Brasilândia e Novo Horizonte cumprimento de Plano de Vacinação
22 de janeiro de 2021A Integrante do Ministério Público adverte que, caso a ordem de vacinação dos grupos prioritários não seja respeitada, deverão ser adotadas todas as medidas necessárias para buscar a responsabilização do Prefeito, do Secretário Municipal de Saúde
Ministério Público de Rondônia acompanha distribuição e aplicação de vacinas em Porto Velho
22 de janeiro de 2021De acordo com informações recebidas pelo MPRO, o município de Porto Velho recebeu 18.800 unidades de vacinas CORONAVAC –SINOVAC, que deve ser destinada ao grupo prioritário, conforme Plano de Vacinação
Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória, reafirma Segunda Turma
22 de janeiro de 2021A empresa, antes de uma solução arbitral, ingressou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região para questionar contrato celebrado com a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial – posteriormente sucedida pela União
Motorista de ônibus obtém majoração de indenização por problemas na coluna
22 de janeiro de 2021Ele trabalhava sentado por mais tempo do que deveria
Gerente não consegue comissão por venda de produtos de empresas do mesmo grupo econômico
22 de janeiro de 2021Não há previsão legal, contratual ou coletiva que assegure o direito à comissão
STF nega liminar contra voto presencial para presidência da Câmara
22 de janeiro de 2021Disputa pelo comando da Casa tem, até o momento, nove candidatos
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Rondônia apresenta balanço da atuação em 2020
21 de janeiro de 2021Mesmo em face da atipicidade do ano, o TED se adequou e promoveu sessões virtuais, presenciais e semi-presenciais para garantir respostas rápidas à sociedade e advocacia
STM condena um empresário e um sargento do Exército por participação em esquema de corrupção
21 de janeiro de 2021A denúncia do Ministério Público Militar (MPM) conta que um sargento, servindo à época no Pelotão de Obras do 14º Batalhão Logístico, entrou em contato com o fornecedor para cobrar a entrega de cimento já empenhado pelo Batalhão
