Beneficiários de procuração falsa que exploraram fazenda por 40 anos terão de indenizar verdadeiros donos
06 de novembro de 2019A turma restabeleceu sentença que condenou os beneficiários da procuração a indenizar cada herdeiro em R$ 100 mil por danos morais, enquanto os danos materiais deverão ser calculados na fase de liquidação
Sexta Turma considera ilegal busca e apreensão coletiva em comunidades pobres do Rio
06 de novembro de 2019Com o habeas corpus, concedido de forma unânime, a Sexta Turma anulou a decisão que decretou a busca e apreensão coletiva – o que afeta eventuais provas e ações penais decorrentes das diligências
Terceira Seção decide que tabela da OAB não é obrigatória para advogado dativo em processo penal
06 de novembro de 2019O colegiado fixou quatro teses a respeito da controvérsia, cadastrada como Tema 984
2ª Turma determina que Tribunal do Júri julgue em 30 dias ação penal de réu preso preventivamente há nove anos
06 de novembro de 2019O colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, levando em conta informações de que o caso está pronto para ser julgado e o tempo que o réu aguarda o julgamento
Recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados beneficiam projetos nas áreas de segurança e infância
06 de novembro de 2019O objetivo principal do FRBL é custear projetos que previnam ou minimizem danos causados aos direitos difusos e coletivos e incentivem adoção de políticas públicas que garantam benefícios à sociedade
Nota de Esclarecimento
05 de novembro de 2019Confira na íntegra
TJSC - Improbidade administrativa não serve para punir administrador inábil
05 de novembro de 2019Segundo denúncia do Ministério Público, o então prefeito deixou de promover o repasse integral da cota patronal devida ao instituto de previdência dos servidores municipais ao longo de seis meses, entre julho e dezembro de 2012
TJRO apresenta II HackaJus com lançamento de Chatbot
05 de novembro de 2019A competição é organizada pelo Escritório de Inovação da instituição e tem como tema a “Melhoria dos Serviços Jurisdicionais”
'Assassinato de reputações'
05 de novembro de 2019Quantos mais casos já não terão ocorrido em um estado policial que institucionaliza a corrupção a pretexto de combatê-la
Semana da Conciliação em Vilhena tem atendimentos jurídicos e sociais
05 de novembro de 2019A conciliação pode ser aplicada em casos como pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, entre outros