Mudança de sede decorrente de remoção a pedido acarreta no pagamento de ajuda de custo a magistrado
12 de agosto de 2019Quanto ao direito da requerente o magistrado asseverou que “a Lei nº 8.112/90, que se aplica subsidiariamente à Loman
Ainda não tem título de eleitor? Saiba como tirar o documento
12 de agosto de 2019Título é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos
Cerca de mil e quinhentos advogados prestigiaram o tradicional almoço à advocacia
12 de agosto de 2019Na ocasião, teve uma saborosa feijoada contagiada ao som da Banda MPBlack e os profissionais puderam desfrutar de um momento de confraternização, além de sorteio de brindes oferecidos por parceiros da Caaro
OAB/RO informa sobre documentos que devem instruir os requerimentos de benefícios e serviços à distância pelo SAG
12 de agosto de 2019Recentemente passou a ser noticiado a constante abertura de Carta de Exigência para que o advogado anexasse à tarefa o Termo de Representação e Autorização de Acesso às informações previdenciárias
Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita
12 de agosto de 2019Cada instituto tem normatização própria e distinta
Justiça protagoniza homologação de acordos dos planos econômicos
12 de agosto de 2019Firmado por representantes dos poupadores e dos bancos, o acordo estabeleceu as condições para o maior entendimento já firmado por meio da conciliação no âmbito da Justiça brasileira
Rede Protetiva busca melhorar iniciativas para a prevenção ao feminicídio
12 de agosto de 2019O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Superior Tribunal de Justiça.
Primeira Seção vai fixar o termo inicial de auxílio-acidente decorrente da cessação de auxílio-doença
12 de agosto de 2019Os processos foram afetados na sessão eletrônica iniciada em 29 de maio e finalizada em 4 de junho
Regras do CDC não podem ser usadas para afastar cláusula compromissória que prevê arbitragem
12 de agosto de 2019O caso envolvia duas empresas do complexo de atividades de exploração energética de gás
Basa é condenado a pagar como horas extras, os intervalos de 15 minutos suprimidos de funcionária
12 de agosto de 2019Para a magistrada, a supressão do direito aos 15 minutos de repouso antes de iniciar uma sobrejornada, importa em violação ao direito fundamental à saúde