Em recuperação judicial, UTC não precisará efetuar depósito recursal
31 de outubro de 2019A isenção está prevista na Reforma Trabalhista.
TST afasta exigência de juntada de planilha contábil no ajuizamento de ação
31 de outubro de 2019Para a SDI-2, a medida impede injustificadamente o acesso à Justiça
Fake news: Justiça debate políticas contra ameaça à democracia
31 de outubro de 2019O evento no Plenário do CNJ vai discutir quais políticas públicas ou mecanismos de regulação o Poder Judiciário deverá adotar para fazer frente à ameaça que as fake news representam para reputações, valores democráticos, instituições e o próprio processo eleitoral
Corregedor institui regras para registro de nascimento e emissão de passaporte
31 de outubro de 2019A determinação estipula ainda que as corregedorias dos tribunais de Justiça devem fiscalizar o cumprimento da Recomendação, instaurando procedimentos administrativos contra registradores que deixarem de observar as regras estabelecidas
Audiências de custódia chegam a 550 mil registros em todo o território nacional
31 de outubro de 2019O novo painel também informa a quantidade de prisões em flagrante convertidas em prisões preventivas e em liberdade, ou seja, quando o juiz entende que não há elementos suficientes no ato da prisão que indiquem que a pessoa deve aguardar o julgamento presa
OAB participa de debate sobre prisão após condenação em segunda instância
31 de outubro de 2019Luiz Viana reafirmou o posicionamento histórico da advocacia em defesa dos princípios constitucionais da presunção de inocência e da ampla defesa
OAB e CAARO encerram Outubro Rosa com carreta de atendimento
31 de outubro de 2019Os exames são fundamentais na prevenção do câncer e podem aumentar em até 90% a chance de cura se forem detectados no início
MPF abre procedimento administrativo para examinar regularidade de consulta pública da Aneel sobre geração distribuída
31 de outubro de 2019Câmara de Consumidor e Defesa da Ordem Econômica do MPF também enviou ofícios à Aneel, Absolar e ao Ministério de Minas e Energia
Estado de Rondônia é condenado a indenizar filha de aluno-bombeiro morto em treinamento
30 de outubro de 2019Por danos morais o valor é de 80 mil reais, atualizado na fase de cumprimento de sentença
CCJ aprova proibição de aviso de cobrança na programação das TVs por assinatura
30 de outubro de 2019Objetivo é evitar o constrangimento do consumidor inadimplente, prática proibida pela legislação