A interpretação da Lei de Execução Fiscal na jurisprudência do STJ
02 de setembro de 2019O processo é consequência da inscrição do devedor na dívida ativa, após frustradas tentativas de recuperação na via administrativa.
Triagens da Operação Justiça Rápida em Cerejeiras e Pimenteiras do Oeste
02 de setembro de 2019As audiências acontecem no dia 7 de novembro, a partir das 8h da manhã, no Fórum Desembargador Sobral Pinto, em Cerejeiras.
Servidor demitido do TJRO é condenado por receber dinheiro de apenados para facilitar cumprimento de penas
02 de setembro de 2019De acordo com o MP, os acusados Rosemberg de Almeida Gomes, Célio Gomes Mendes e Jocássia dos Santos Neris, então apenados que cumpriam pena privativa de liberdade, pagaram dinheiro a Carlos André para a obtenção de vantagens ou flexibilidade no curso dos respectivos processos de execução penal
Lei de abuso é indispensável
02 de setembro de 2019Os advogados devem estar atentos inclusive para, na eventualidade de veto, conseguir sua derrubada na Câmara
TJ-RO mantém sentença que absolveu ex-vereador que acusou procuradores de fazerem ‘gravações tendenciosas”’
02 de setembro de 2019Segundo o processo que correu na justiça de primeiro grau, o então vereador Evangelista disse ter recebido “pressão” dos advogados Tony Pablo de Castro Chaves e Abdiel Afonso Figueira, que também são procuradores da Câmara, para apoiá-los ou então seria processado para inviabilizar seu mandato
Mordido por um cachorro quando abastecia moto, homem processa posto de combustível em Rondônia
02 de setembro de 2019Ao analisar o recurso, o desembargador Kiyochi Mori, do Tribunal de Justiça de Rondônia, indeferiu o pedido de efeito suspensivo contra a decisão do juízo de primeiro grau
Há 27 anos era empossada a 7ª turma de magistrados do TJRO
02 de setembro de 2019A Ameron parabeniza aos magistrados pela dedicação e o comprometimento com a Justiça, fazendo valer os direitos dos cidadãos rondonienses
Vereadores da oposição conseguem mais uma vitória na justiça contra empréstimo para asfalto
02 de setembro de 2019O grupo que ingressou na justiça é formado pelos vereadores Paulo Roberto Duarte Bezerra, o Paulinho do Cinema (PP); Claudinei Carlos Ribeiro, o Castelinho (PSB); Claudemar Littig, o Mão (PDT); Mário Angelino Moreira, o Jabá (PRP); e Pedro Henrique Rabelo (MDB)
Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo premiará reportagens sobre trabalho infantil
31 de agosto de 2019As inscrições estão abertas até 16 de setembro. Os primeiros colocados de cada categoria receberão prêmio de R$ 10 mil, troféu e certificados
Pedidos de medicamentos à Justiça passarão por análise de médicos credenciados
31 de agosto de 2019O respaldo médico habilitará juízes a tomar decisões sobre emergências médicas que dependam do fornecimento de um medicamento ou da realização de uma cirurgia, por exemplo, com mais celeridade e segurança