Duração razoável do processo não pode ser mero ornamento do texto constitucional
30 de outubro de 2019A afirmação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, nesta terça-feira (29), ao abrir o seminário Recursos Repetitivos nos 30 anos do STJ, no auditório do tribuna
STF faz sugestão legislativa para evitar prescrições e senadores reagem
30 de outubro de 2019A medida evitaria a extinção da punibilidade por prescrição nos tribunais superiores
Juiz da comarca de Ji-Paraná recebe medalha de mérito pelo Departamento Estadual de Trânsito
30 de outubro de 2019No caso de Oscar, a homenagem reconhece a atuação do magistrado, há 14 anos, em vara criminal que também possui especialidade de Delitos de Trânsito
Acordo de R$ 9,2 milhões na Justiça do Trabalho garante o pagamento de verbas a engenheiros eletricistas da Ceron
29 de outubro de 2019O acordo foi fechado em audiência no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau (Cejusc), em Porto Velho
OAB anula três questões do XXX Exame de Ordem
29 de outubro de 2019Em relação à questão 20, a OAB Nacional atuou de forma imediata, após constatar indícios de plágio na questão citada e decidiu pela anulação do item e pelo encaminhamento de pedido de apuração dos fatos junto à Fundação Getulio Vargas
Larissa Rodrigues é nomeada conselheira seccional durante Sessão do Conselho
29 de outubro de 2019Larissa é a primeira presidente da OAB jovem a assumir o cargo de conselheira seccional e possui uma trajetória de lutas e um papel de destaque em prol do fortalecimento da jovem advocacia nacional
Suspensa determinação à Receita Federal de envio de nomes de servidores que fiscalizavam autoridades
29 de outubro de 2019Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a medida não está entre as competências constitucionais do TCU, pois não diz respeito a prestação de contas, mas à apuração de suposto desvio funcional.
Distribuidora não consegue reduzir valor de condenação por homofobia
29 de outubro de 2019Entre outros apelidos, o empregado era chamado de “voz fina” dentro da empresa
Ministro Dias Toffoli indica o Sinapses, do TJRO, como tecnologia inovadora
29 de outubro de 2019Ao falar sobre a busca de soluções desenvolvidas por tribunais, o ministro, dirigindo-se ao desembargador Walter Waltenberg, disse que "observando a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, cito o Sinapses como exemplo de tecnologia escolhida para desenvolvimento no próprio CN
