Associação questiona leis estaduais que proíbem oferta de empréstimo a aposentados por telefone
05 de agosto de 2019Segundo a argumentação trazida nas ações, as leis questionadas, do ES e da PB, invadem competência privativa da União para legislar sobre a matéria e ofendem a livre iniciativa.
Mecânico expõe conversa de Whatsapp como prova, mas não consegue comprovar culpa da empresa em acidente
05 de agosto de 2019O reclamante alegou na Justiça do Trabalho que ao realizar o desmanche de um ônibus, teve os dedos da sua mão atingidos pelo tanque de combustível
STJ na estrada: decisões da corte contribuem para o sistema de transporte de cargas no Brasil
05 de agosto de 2019Toda essa atividade gera números impressionantes: o Brasil transporta anualmente 2,4 bilhões de Toneladas por Quilômetro Útil (TKU)
Transporte de cargas aéreo e aquaviário também tem decisões importantes do STJ
05 de agosto de 2019E, mais uma vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é chamado a decidir sobre os limites da responsabilização, os prazos máximos para a propositura de ações e outros temas que exijam a interpretação da legislação federal
Primeira Seção definirá se aposentadoria que não computou direito vale como negativa expressa para fins de prescrição
05 de agosto de 2019Até o julgamento dos recursos e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão, em todo o país, dos processos individuais ou coletivos que versem sobre a questão delimitada
Pela violência dos crimes, substituição de prisão preventiva por domiciliar é negada a mãe de menor de 12 anos
05 de agosto de 2019De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, a mulher teria tentado matar o ex-companheiro duas vezes
Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do STJ
05 de agosto de 2019A nova pesquisa confirma que, independentemente do meio utilizado pela defesa, as absolvições ou a anulação de processos, pelo STJ, não alcançam percentuais expressivos
Ministro do STF manda soltar traficante Elias Maluco
03 de agosto de 2019Habeas corpus será concedido se não houver outros mandados de prisão
DECISÃO: Trabalhador avulso não tem direito a juros progressivos sobre saldo de conta do FGTS
02 de agosto de 2019O apelante alega, em síntese, que a sentença deve ser reformada, porquanto possui direito ao recebimento da taxa progressiva de juros, bem como à aplicação das diferenças relativas aos expurgos inflacionários dos Planos Collor e Verão
Mantida prisão de policial suspeito de matar filha de dois meses
02 de agosto de 2019Ele teria alimentado a criança, de maneira proposital, com uma substância que ela não poderia ingerir, tendo em vista que o bebê se alimentava apenas de leite materno