É ilícita a prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos
04 de dezembro de 2019Para o colegiado, tal conduta contraria o direito à dignidade, à intimidade e à inviolabilidade corporal
CNJ e EU firmam parceria pela promoção da igualdade de gênero
04 de dezembro de 2019Ao falar sobre a iniciativa, Dias Toffoli disse que a união de esforços entre CNJ e EU objetiva ajudar a superar o problema social da discriminação e da violência contra a mulher em razão do gênero
Mantida condenação do grupo Abril por uso inadequado de imagem de adoçante
04 de dezembro de 2019O caso analisado pelo STJ teve origem na publicação de uma reportagem na qual eram listados diversos alimentos apontados como falsamente saudáveis
1ª Turma inicia julgamento sobre momento de valoração dos maus antecedentes para cálculo da pena
04 de dezembro de 2019No caso em julgamento, o juízo de primeiro grau, ao fixar a pena, levou em conta condenação anterior que, na época do crime, ainda não era definitiva
Com base na Lei de Migração, Primeira Seção anula portaria de expulsão de boliviana
04 de dezembro de 2019A mulher foi condenada a quatro anos, dez meses e dez dias de reclusão por tráfico de drogas, e, em janeiro de 2019, o Ministério da Justiça determinou a sua expulsão do território nacional
Presidente do TJRO receberá Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia
04 de dezembro de 2019O autor do projeto que outorga a homenagem é o presidente do Legislativo, deputado estadual Laerte Gomes
CNJ pune juiz que acusou Gilmar Mendes de receber propina
04 de dezembro de 2019Glaucenir de Oliveira ficará dois anos afastado do cargo
'Energia é um bem de todos'
03 de dezembro de 2019E qualquer novo compromisso ou custos adicionais que possam surgir terão reflexos na conta de cada consumidor
Servidores empossados do TJRO participam de capacitação inicial no edifício-sede
03 de dezembro de 2019Servidores empossados em anos anteriores, também foram convocados para a capacitação
TCE-RO recebe campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher
03 de dezembro de 2019Eventos da Rede Lilás, da qual fazem parte o TCE-RO e o MPC-RO, integram a campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher