Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia
18 de janeiro de 2021Não é verdadeira a afirmação, em redes sociais, de que a Suprema Corte proibiu o governo federal de atuar no enfrentamento da Covid-19
TRE-RO permanece em home office durante o período de isolamento social restritivo
18 de janeiro de 2021Portaria-Conjunta nº 1/2021 estabelece medidas temporárias e complementares no enfrentamento à covid-19
OAB promoverá debate 'Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia'
18 de janeiro de 2021O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido ao vivo no canal oficial da OAB Nacional no Youtube
OAB anula quesito do espelho de correção da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem
18 de janeiro de 2021A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18)
Sexta Turma nega liberdade a homem preso ao transportar 870 kg de maconha no Paraná
18 de janeiro de 2021A prisão em flagrante – posteriormente convertida em preventiva – foi efetuada por agentes rodoviários no Paraná
Covid-19: Governo de Rondônia publica novo decreto garantindo essencialidade da advocacia
18 de janeiro de 2021Mesmo entendendo que decreto anterior garantia a funcionalidade dos escritórios de advocacia, acrescido o fato da decisão conquistada pela OAB em maio de 2020, a entidade comemora a inclusão da Advocacia no escopo de essencialidade do novo decreto
TST afasta dedução de honorários do valor de precatórios devidos a viúva
18 de janeiro de 2021O contrato de prestação de serviços envolvia o sindicato, e não o empregado falecido
Encarregado aumenta valor de indenização após homofobia
18 de janeiro de 2021Para a 6ª Turma, o valor fixado de R$ 8 mil não foi proporcional ao dano sofrido.
Poder Judiciário suspende o atendimento presencial e prazos em todas as comarcas
18 de janeiro de 2021Novo Ato Conjunto determina trabalho exclusivamente em home office, com exceção de casos urgentes
